A juíza Milene Dal Bó, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), acolheu o pedido do Ministério Público e interditou parcialmente o Instituto Penal de Caxias do Sul. A medida vale a partir das 14h de sexta-feira (5). O principal motivo que embasou a decisão da magistrada é a falta de agentes penitenciários para cuidar de 80 apenados que eram abrigados atualmente no local.
Ao todo, seriam 430 presos do regime semiaberto e aberto, mas a Justiça já havia conduzido anteriormente a maior parte do contingente para cumprir prisão domiciliar por falta de estrutura.
"Essa é nossa realidade: 430 presos, dois agentes, não há viaturas, não há um espaço adequado de saúde para encaminhamento. É tudo o que não temos no dia de hoje", disse a juíza em coletiva de imprensa no final da tarde desta terça-feira (2).
A partir de sexta, o espaço vai ficar com cerca de 50 detentos, que não possuem serviço externo. Novos presos serão colocados imediatamente em prisão domiciliar, assim como os 30 apenados que já estavam no albergue.
"Se tiver tornozeleira, ficam com tornozeleira, mas se não tiver, vão ingressar na prisão domiciliar pura e simples", explica a juíza.
A interdição é por tempo indeterminado. Milene também intimou a Superintendência dos Serviços Penitenciários, a Delegacia Penitenciária e o diretor da casa, mas disse que se tivesse alguma sinalização de resolução a curto e médio prazo não tomaria o que ela qualificou como medida extrema.
