Com o aumento da expectativa de vida no Brasil, se espicham também as filas de atendimento preferencial aos idosos em bancos, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais. Um projeto de lei tramita para estratificar essa assistência, garantindo que, dentro desse grupo, pessoas acima de 80 anos tenham ainda mais prioridade. Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta está em avaliação pelo Senado Federal.
O projeto, de autoria do deputado Simão Sessim (PP-RJ), altera o Estatuto do Idoso, uma lei de 2003 que estabelece tratamento diferenciado às pessoas com idade superior a 60 anos. Se aprovado pelos senadores e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, determina expressamente que os velhinhos da chamada "quarta idade" tenham suas necessidades atendidas sempre preferencialmente em relação aos demais idosos - serão os primeiros a receber atendimento de saúde (exceto em casos de emergência) e seus processos judiciais serão avaliados com prioridade.
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Na justificativa do projeto, Sessim afirmou que o Estatuto do Idoso não atentou para o fato de que as dificuldades dos octogenários são muito maiores do que as das pessoas que ainda estão na faixa dos 60 anos. Confirma o médico Newton Luiz Terra, diretor do Instituto de Geriatria e Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
- O envelhecimento é um processo progressivo em que vão ocorrendo uma série de alterações morfológicas, fisiológicas e bioquímicas em função da ação do tempo. Uma pessoa de 80 anos está muito mais fragilizada e, ainda que velhice não seja sinônimo de doença, está muito mais propensa a ter artrose, diabetes, hipertensão, câncer e infecções.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 do Programa das Nações Unidas, a expectativa de vida no Brasil aumentou 17,9% entre 1980 e 2013, passando de 62,7 para 73,9 anos.
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Aplicação da lei
Atendimento preferencial
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Proposta que altera o Estatuto do Idoso, de autoria do deputado Simão Sessim (PP-RJ), foi baseada no aumento da expectativa de vida
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