Com o aumento da expectativa de vida no Brasil, se espicham também as filas de atendimento preferencial aos idosos em bancos, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais. Um projeto de lei tramita para estratificar essa assistência, garantindo que, dentro desse grupo, pessoas acima de 80 anos tenham ainda mais prioridade. Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta está em avaliação pelo Senado Federal.
O projeto, de autoria do deputado Simão Sessim (PP-RJ), altera o Estatuto do Idoso, uma lei de 2003 que estabelece tratamento diferenciado às pessoas com idade superior a 60 anos. Se aprovado pelos senadores e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, determina expressamente que os velhinhos da chamada "quarta idade" tenham suas necessidades atendidas sempre preferencialmente em relação aos demais idosos - serão os primeiros a receber atendimento de saúde (exceto em casos de emergência) e seus processos judiciais serão avaliados com prioridade.
Atividade física pode ajudar a saúde mental de idosos
Assentos preferenciais dos ônibus serão fiscalizados em Porto Alegre
Na justificativa do projeto, Sessim afirmou que o Estatuto do Idoso não atentou para o fato de que as dificuldades dos octogenários são muito maiores do que as das pessoas que ainda estão na faixa dos 60 anos. Confirma o médico Newton Luiz Terra, diretor do Instituto de Geriatria e Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
- O envelhecimento é um processo progressivo em que vão ocorrendo uma série de alterações morfológicas, fisiológicas e bioquímicas em função da ação do tempo. Uma pessoa de 80 anos está muito mais fragilizada e, ainda que velhice não seja sinônimo de doença, está muito mais propensa a ter artrose, diabetes, hipertensão, câncer e infecções.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 do Programa das Nações Unidas, a expectativa de vida no Brasil aumentou 17,9% entre 1980 e 2013, passando de 62,7 para 73,9 anos.
Idosos são jurados de campeonato de skate em asilo de Porto Alegre
Aplicação da lei
O que se questiona é como essa lei será aplicada na prática. A assessoria do deputado - ele está em recesso - afirmou que isso depende da regulamentação da matéria, uma norma que pormenoriza as condições do cumprimento da lei e que só ocorre após a sanção. Confira o que dizem especialistas e representantes ouvidos pela reportagem:
"Nos atendimentos preferenciais, os estabelecimentos consideram uma pessoa de 60 anos igual a uma de 100, e sabemos que não é assim. Deveria haver novos caixas para atender a faixa etária mais avançada, já que o respeito à velhice no Brasil não é tão valorizado. No ônibus, por exemplo, quem é que dá lugar para um idoso?"
Newton Luiz Terra, médico geriatra
"Prefiro apostar na sensibilidade da sociedade para verificar que uma pessoa de mais de 80 anos, que anda com mais dificuldade, com apoio de uma bengala ou outros suportes, precisa de melhor atenção."
Sandra Rabello, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
"Nas filas prioritárias, os próprios idosos irão dialogar entre si para que passem na frente aqueles que têm mais dificuldades. Assim como o jovem dá prioridade para o idoso, uma pessoa de 60 anos deve dar prioridade a uma de 80. É preciso bom senso."
José Pedro Kuhn, presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs)
Negligência e abuso financeiro são os crimes contra idosos que mais crescem no RS
