A gestão dos recursos pagos a hospitais que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre – hoje sob responsabilidade da prefeitura – deve passar para as mãos do Estado. A proposta foi feita nesta quinta-feira (17) pelo governador Eduardo Leite ao prefeito Sebastião Melo em reunião que discutiu a crise na saúde pública da Região Metropolitana.
O encontro aconteceu no Palácio Piratini, com a presença de prefeitos e gestores municipais da área da Saúde de toda a Grande Porto Alegre. A sugestão de mudança na gestão foi aceita por Melo.
A decisão deve impactar em 15 instituições de saúde que realizam atendimentos de média e alta complexidade. Com isso, caberá ao Estado contratar os serviços hoje oferecidos por hospitais públicos, como Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Presidente Vargas, e o pagamento por serviços SUS realizados em locais como São Lucas da PUCRS e Santa Casa.
— Isso significa abrir mão da gestão plena que o município tem e, por isso, é remunerado pela alta complexidade. O Estado passa a receber os recursos do Ministério da Saúde e o Estado será o gestor. Tendo os recursos, o Estado contratualiza, referencia e regula, é isso que estamos falando neste processo — explica Eduardo Leite.
Os recursos SUS que hoje são geridos pelo município somam, segundo o Estado, R$ 800 milhões. Integram o chamado Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), que custeia serviços de saúde. O incremento nos valores do Teto MAC pagos pela União foi uma das demandas apresentadas pelos prefeitos da Região Metropolitana.
— Hoje, Porto Alegre é referência para 200 municípios, mas acaba atendendo 497 em alguma situação. Acho muito mais correto de que o Estado assuma a média e a alta complexidade e Porto Alegre vai cuidar da atenção básica, vai cuidar das UPAs, aumentar o horário de atendimento à noite — afirma Sebastião Melo.
A mudança na gestão demanda uma fase de transição, a ser conduzida por uma comissão formada por Estado e município. Não há prazo estabelecido para essa conclusão. O Estado diz que não haveria ainda uma resposta sobre como ficará a situação de servidores públicos que atuam em instituições como HPS e Presidente Vargas.
— À medida em que formos elaborando essa mudança, que tem aspectos de pactuação e aspectos jurídicos, nós vamos definir a melhor modelagem para manter em funcionamento os hospitais que hoje são públicos municipais — diz Arita Bergmann, secretária estadual da Saúde.
A classe médica diz que irá "acompanhar de perto" as alterações. Uma das preocupações, segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, envolve a perda da expertise consolidada na regulação de leitos e serviços em Porto Alegre.
— Não há dúvida que a gestão da saúde deve ser melhor distribuída entre as instâncias governamentais e que entregar a gestão da média e alta complexidade para o Estado irá aliviar o município. Entretanto, essa mudança implica em grande movimentação de servidores, de mecanismos de gestão e de atribuição dos serviços — avalia a Ana Coronel, diretora do Simers.
Mais recursos no Assistir
No encontro com os prefeitos, Leite anunciou ainda aumento nos recursos repassados pelo Estado via programa Assistir, que incentiva a prestação de serviços de saúde em hospitais do SUS. Segundo Leite, o incremento anual somará R$ 90 milhões, sendo que R$ 39 milhões serão destinados para 28 hospitais em 20 municípios da Região Metropolitana.
