Em visita a Porto Alegre no último final de semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a mencionar a criação de um novo modelo de financiamento para os serviços de saúde pública no país, falando em “enterrar de vez a tabela SUS”. O sistema define os valores pagos pelo governo federal a hospitais e clínicas particulares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo titular da pasta já havia anunciado, ao tomar posse na semana passada, que sua equipe trabalharia para encerrar o modelo atual, propondo um sistema de remuneração mais eficiente para Estados, municípios e hospitais. O objetivo é garantir um atendimento mais ágil e de qualidade.
Neste primeiro discurso, Padilha enfatizou que o governo terá “coragem e ousadia para superar esse modelo e criar uma política que valorize quem atende no tempo certo".
Ele ainda disse que "não há solução mágica, mas há determinação". O plano é iniciar uma atualização pelos serviços que estão com maior tempo de espera. Com um novo sistema de remuneração, o Ministério da Saúde pretende pagar mais e melhor para o atendimento especializado que cumprir o tempo correto.
No Rio Grande do Sul, a ideia foi bem recebida pela secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, que classificou a medida como "positiva e bem-vinda".
— Nós consideramos necessário, inclusive, uma vez que na tabela SUS uma consulta especializada o valor é R$ 10. Então, essa tabela está totalmente defasada e essa modelagem do programa Mais Especialistas, quando remunera a consulta, o exame, a reconsulta, a biópsia, se for necessária, tem um valor global. Vou dar um exemplo da área de cardiologia, que pode esse valor chegar a R$ 350. Então o pagamento é por um pacote. Esperamos que em outras áreas da mesma forma — exemplifica.
O secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, também vê a mudança com o otimismo.
— A nossa visão é de total acordo. A tabela SUS está completamente ultrapassada, além de defasada. Nenhum governo federal conseguiu recuperar o que se perdeu. Então não funciona. Hoje, nós temos que trabalhar com o tratamento completado das pessoas. Nós temos que contratar com prazo para que aquelas pessoas que precisam mais de atendimento, elas consigam chegar no paciente certo no tempo e lugar certo. E pagamento por procedimento exclusivamente não é mais a maneira como a gente acredita que funciona o SUS — defende.
A ocupação acentuada de leitos clínicos do SUS e de leitos de emergência em Porto Alegre é motivo de discussão entre o governo do Estado e município. A prefeitura reclama da gestão estadual e cogita cortar serviços à população pela grande quantidade de pacientes provenientes da Região Metropolitana e do Interior nas unidades na Capital.
O ministro Padilha acompanhou, na manhã de sábado (15), o mutirão de exames e cirurgias no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. A medida visa diminuir a fila de espera por procedimentos e reduzir tempo de diagnóstico e internação pelo SUS.
Sobre a fala do prefeito Sebastião Melo a respeito do corte de serviços, o ministro enfatizou que está à disposição para debater o problema.
