Diante da superlotação de leitos no sistema de saúde de Porto Alegre, representantes das secretarias da Saúde da Capital e do Estado voltaram a se reunir nesta terça-feira (18) para discutir providências. No final da tarde, a ocupação de leitos de emergência no município chegava a 180%, segundo painel da administração municipal.
Após a promessa de corte de serviços pela prefeitura da Capital e da mobilização política provocada pelo prefeito Sebastião Melo em cidades da Região Metropolitana, o governo estadual acenou com um aporte de recursos para a conclusão de obras em dois pronto-atendimentos (PAs). Outros anúncios são aguardados para a próxima segunda-feira (24).
A reunião desta terça foi considerada um avanço no diálogo institucional entre as partes, que passou por tensões nos últimos dias. Por mais de duas horas, os secretários Arita Bergman (estadual) e Fernando Ritter (municipal) discutiram medidas para desafogar o sistema, junto de assessores e técnicos.
De acordo com Ritter, a pasta estadual se propôs a repassar R$ 8 milhões para financiar o término de obras nos PAs da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro. Com isso, a Capital poderá solicitar ao Ministério da Saúde habilitação destas unidades como UPAs, o que garantiria repasses adicionais de R$ 1,2 milhão por mês.
— Estamos organizando uma visita a Brasília junto do prefeito para pedir que, assim que apresentarmos a documentação, o ministério habilite — revelou o secretário da Saúde de Porto Alegre.
Até o final da semana, técnicos do Estado e do município também vão calcular qual o déficit atual na gestão hospitalar para pleitear ao governo federal a recomposição de recursos enviados à Capital.
Na reunião, o secretário apresentou outras demandas à SES:
- Aporte extra de R$ 12 milhões mensais durante este ano para desafogar os atendimentos
- Proposta de auxílio financeiro ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS), que é referência no atendimento de queimados
- Criação de uma câmara de compensação para financiar os atendimentos de pacientes que não têm referência em Porto Alegre, mas procuram os hospitais da Capital. Nesse caso, a conta ficaria com a respectiva cidade de referência
- Tornar impositiva a contrarreferência, exigindo que municípios recebam de volta pacientes que não precisam permanecer na Capital
— Uma questão inexorável é o fato de que vamos ter que adequar os serviços ao nosso orçamento. O orçamento (de Saúde) não comporta dentro do financeiro da prefeitura. Então, obrigatoriamente, se não houver um aporte que chegue aos valores pretendidos, vamos ter que adequar a oferta de serviços — reforçou Ritter, após a reunião.
A reportagem procurou a Secretaria Estadual da Saúde, mas a assessoria informou que a secretária Arita Bergmann não atenderia a imprensa.
A pasta informou que Arita se reunirá com o governador Eduardo Leite para tratar do tema e que haverá novidades sobre o assunto na segunda-feira.
De acordo com a secretaria municipal, o Estado se comprometeu a apresentar, na segunda, uma definição sobre aporte que pudesse cobrir o déficit financeiro do HPS.
