O governo português através do Ministério da Saúde do país está recrutando médicos estrangeiros para atender em regiões onde existe carência de atendimento à saúde básica e familiar. Os interessados vão receber casa, salário equivalente a R$ 15 mil por mês e vale-alimentação. O recrutamento dos profissionais busca preencher vagas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está incentivando médicos brasileiros a irem para Portugal devido ao número crescente de imigrantes no país e a aposentadoria de médicos locais. Segundo o órgão, esses dois fatores estão pressionando o serviço público. De acordo com dados oficiais, o número de brasileiros em situação regular no país vem aumentando desde 2016, somando cerca de 30% dos estrangeiros em Portugal.
O governo não detalhou como se dará a contratação de médicos. No entanto, conforme aviso da ACSS no qual o site Público teve acesso, a intenção é contratar médicos para atuar nos cuidados de saúde primários pelo período de três anos, em centros de saúde nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Ainda segundo o comunicado, as contratações serão “transitórias para facilitar o acesso das populações a cuidados de saúde, enquanto médicos de família estão sendo formados”.
Os médicos interessados devem enviar a candidatura para o e-mail: recrutamento.medicos@acss.min-saude.pt. Os contratados terão o acompanhamento feito pelo médico do serviço. Além disso, devem preencher os seguintes requisitos: ter o reconhecimento de qualificação estrangeira em Portugal e um mínimo de cinco anos de experiência como médico.
Vale ressaltar que a revalidação do diploma em Portugal é considerado um processo longo e burocrático. Médicos interessados em atuar no país precisam realizar diversas provas em uma das oito faculdades de medicina portuguesas. No entanto, para agilizar o recrutamento ao SNS, o governo português aprovou em julho uma forma excepcional de reconhecimento automático dos diplomas.
Críticas
Apesar do interesse do governo e da Administração Central de Saúde, a medida vem sendo criticada por entidades e sindicatos locais. Profissionais protestam por melhores condições de trabalho e salários. Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), contou ao jornal Público, que os médicos portugueses reivindicam moradias para jovens especialistas, pois não têm esse direito e isso em Lisboa, por exemplo, representa um custo equivalente a R$ 1 mil por mês.
O sindicalista relata que o governo não atrai médicos portugueses para o SNS e acrescenta que os profissionais estrangeiros contratados serão médicos assistentes dos governantes, de seus familiares e assessores.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá também se manifestou e alegou que o recrutamento é "uma falta de respeito pelos profissionais formados em Portugal". Em depoimento ao jornal português, ela ressaltou que não há falta de médicos em Portugal, mas no SNS. Ela aponta que existem 60 mil profissionais inscritos na Ordem dos Médicos, que é um órgão regulador da área. No entanto, somente 31 mil estão no Serviço de Saúde.
— Isso só revela o desespero do Ministério da Saúde, que não consegue contratar para o SNS. Mas há soluções: o governo tem que investir nas condições de trabalho e na melhoria dos salários dos médicos que se formam em Portugal — avalia Joana.
Sobre a remuneração oferecida, a ACSS argumenta que está de acordo com a prestação de serviços médicos para o atendimento em cuidados de saúde primários, com horário semanal de 40 horas. De acordo com a proposta, o salário mensal é de 2.863 euros (Em torno de R$ 15 mil brutos, cerca de R$ 9 mil líquidos), além de vale-refeição diário de seis euros (o equivalente a R$ 32). A moradia também está incluída no pacote de benefícios.
Manuel Pizarro, ministro da Saúde de Portugal também se manifestou alegando que por enquanto não há nenhuma decisão sobre o número de médicos estrangeiros que serão recrutados, mas que deve ser em torno de “200 a 300 profissionais vindos de diversos países da América Latina”.
