O setor de oncologia do Hospital Santa Rita, do complexo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, receberá reforço na sua estrutura. Um convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Secretaria estadual da Saúde (SES) garantiu repasse de R$ 1,9 milhão para a instituição. O valor será destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliários para as áreas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), internação, ambulatório, quimioterapia e farmácia quimioterápica.
Em solenidade ocorrida no final da tarde desta segunda-feira (15), na sede do TJRS, o órgão assumiu o compromisso de repassar os valores ao Estado, que, por sua vez, deve transferir para o hospital. A previsão é que o dinheiro chegue à Santa Casa nas próximas semanas.
— Nós costumamos atuar em áreas onde há mais demanda para o poder judiciário, e a saúde é uma delas, pois trata do direito fundamental à vida. Temos dentro desse projeto, priorizar os setores mais afetados pela pandemia, como é o caso da oncologia — afirma o primeiro vice-presidente do órgão, o desembargador Alberto Delgado Neto.
A direção da Santa Casa espera injetar essa verba nas áreas do Santa Rita, que estão em reforma. Outros cerca de R$ 6 milhões deverão ser transferidos até o final do ano para aprimorar a estrutura no setor de patologia.
— O Hospital Santa Rita está em reforma em todas as áreas SUS (Sistema Único de Saúde), e já havíamos conseguido dinheiro para a realização das obras. Agora temos garantida a compra de novos equipamentos que irão dar estrutura para os novos atendimentos — explica o diretor-geral da Santa Casa, Júlio Matos.
Recursos aos hospitais
Em dezembro do ano passado, o TJ desembolsou R$ 94 milhões por meio de um orçamento voltado às casas de saúde. Os recursos são oriundos de sobra do orçamento do TJRS em 2022. Do montante total, R$ 86 milhões foram liberados no mês de março. A verba está sendo enviada para 26 instituições SUS de todo o Estado, incluindo a Santa Casa da Capital, que, neste caso, utilizou as verbas para ampliar a oferta em 800 procedimentos cirúrgicos e mais de 6 mil exames na área da oncologia.
Conforme a SES, até agora os hospitais receberam R$ 34 milhões, o que representa 39% do orçamento previsto. Para receber o que falta para cada hospital, os gestores precisam atingir pelo menos 40% da meta de exames estabelecida em portaria publicada pela pasta.