O governo federal liberou nesta quinta-feira (20) repasses adicionais de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades filantrópicas com atuação em 1,7 mil municípios. São exemplos de entidades dessa área as Santas Casas. Os recursos são destinados para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), que se tonaram a prioridade da gestão Lula na área.
— Quero enfatizar a representativa dessas instituições (filantrópicas) para a média e alta complexidade. Sabemos que esses R$ 2 bilhões são fundamentais, mas insuficientes, terão que ser complementados com outros medidas — afirmou a ministra.
A medida foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, na prática, aplicou a lei que prevê a destinação a empresas sem fim lucrativos de valores remanescentes repassados pelo governo federal a Estados e municípios. As instituições filantrópicas respondem atualmente por 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS.
A ministro lembrou que as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
— Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial — analisou.
É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
O texto assinado nesta quinta-feira (20) modifica uma portaria editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que dificultava o acesso dos Estados e municípios aos valores por meio de exigências e prazos curtos para apresentação de documentação. A medida de Nísia, portanto, permite a liberação imediata dos recursos e define os valores máximos que serão repassados a cada instituição.
