Foi publicado nesta sexta-feira (28) o edital de seleção das propostas para implantação dos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do programa TeAcolhe, voltado para pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com o edital, serão contempladas 30 unidades, uma para cada regional da saúde no Estado. Entidades com e sem fins lucrativos e prefeituras podem se candidatar. O serviço para os pacientes será gratuito através do SUS.
Cada CAS-TEAcolhe terá aporte de R$ 70 mil por mês e será composto por seis profissionais. Obrigatoriamente, serão parte da equipe um médico psiquiatra/ psiquiatra infantil, ou neurologista/neuropediatra, ou médico clínico/pediatra com formação em autismo. Os demais profissionais poderão ser: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico, fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, educador físico, musicoterapeuta, psicólogo, psicomotricista, ou ainda outras que forem relevantes segundo o projeto apresentado.
Todos os profissionais deverão comprovar formação específica em transtorno do espectro autista. O edital considera formação em TEA, ter mestrado ou doutorado com temática da dissertação ou tese abordando TEA, especialização com carga mínima de 360h, e ainda cursos de qualificação ou aperfeiçoamento em terapias para o transtorno do espectro autista, desde que com carga horária mínima de cem horas.
O serviço que for contemplado pelo edital deve funcionar oito horas por dia durante os cinco dias úteis da semana, atendendo no mínimo 150 usuários por mês, totalizando 1.200 atendimentos mensais. A documentação exigida pelo edital deve ser entregue até dia 28 de maio, pelo e-mail teacolhers@saude.rs.gov.br. Para operar, a carga horária mínima semanal dos profissionais deve somar 160 horas, sendo 150 dos profissionais e 10 horas de atendimentos médicos. Além disso, para ser contemplado, o serviço precisa ter infraestrutura para prestar serviços, como salas equipadas.
