A Secretaria Estadual de Saúde iniciou a intervenção no Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, após determinação judicial a pedido do Ministério Público. Desde quinta-feira (20), a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, responsável pela direção, foi afastada. O atendimento está sendo mantido no local.
O Estado ficará responsável pela administração por 120 dias, prazo que poderá ser prorrogado pelo mesmo período. A intervenção pode ser encerrada antes, caso sejam constatadas condições para que a diretoria retorne ou a gestão seja repassada a terceiros.
De acordo com a decisão da Justiça, os administradores estão proibidos de acessar o hospital, incluindo os sistemas de informações. Fica vetado também o repasse de qualquer verba pública para a associação relativa ao hospital.
Em contato com GZH, o presidente da instituição, Marco Pereira, afirmou que é totalmente favorável à intervenção.
— O objetivo da diretoria foi alcançado, que era chamar a atenção para a falta de recursos financeiros. A ação foi pontual e necessária para obrigar o Estado a manter os serviços que estavam prestes a serem suspensos.
Alegando estar diante de uma crise financeira, o Hospital São Vicente de Paulo havia anunciado que suspenderia alguns atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 7 de novembro, o que afetaria os setores de urgência e emergência, centro obstétrico e cirurgias de urgência. Segundo a presidência, o hospital tem uma dívida de R$ 59 milhões somada ao déficit mensal de R$ 1,3 milhão. Os custos mais pesados estariam na urgência e emergência, com déficit mensal de R$ 215 mil, e o centro obstétrico, com R$ 168 mil.
Sobre a questão financeira envolvendo a instituição, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde, Lisiane Wasem Fagundes, salientou que ainda não é possível detalhar o que será feito, mas enfatizou que o Estado tem “como regra” realizar os pagamentos dos servidores em dia.
— Nós não temos todas as informações ainda, mas já solicitamos dados complementares sobre a situação.
A diretora também frisou que nenhum serviço do hospital ficará fechado e que ele segue funcionando, com os trabalhadores atuando em suas áreas.
O Estado recebeu o prazo de 24 horas para informar todos os municípios sobre a alteração. A decisão judicial ainda determinou que a SES reverta todas as eventuais medidas já tomadas pela direção que pretendiam desativar serviços, como avisos prévios a funcionários.
Nos últimos dias, o Ministério Público participou de audiências com os representantes do hospital, prefeitos e com o Estado. No entanto, as conversas não estavam avançando para um consenso, o que levou ao pedido de intervenção.
Em sua decisão, o juiz Emerson Silveira Mota sustentou a importância de não deixar a população desassistida:
“Considerando que a saúde é bem essencial e insuscetível de paralisação, ante a iminência do fechamento dos serviços de urgência do hospital, tenho que necessária a intervenção requerida, já que o Estado, integrante do sistema do SUS, é um substituto natural de entidades e municípios, quando estes falharem na prestação do direito”.
