Trabalhadoras gestantes do Hospital Universitário de Canoas, na Região Metropolitana, estão sem pagamentos dos salários desde o começo do ano. São funcionárias contratadas do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), à época em que a empresa fazia a gestão da Saúde no município até ser iniciada intervenção por determinação da Justiça. São pelo menos 15 médicas e 120 enfermeiras e técnicas de enfermagem sem receber os vencimentos.
Por conta da pandemia, as gestantes e lactantes foram afastadas por insalubridade e não foram demitidas da instituição, ficando ligadas ao Gamp e não à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam). A Funam assumiu a gestão do HU no final de janeiro até o final de maio, quando nova decisão judicial afastou esta entidade.
Com uma nova intervenção da prefeitura em curso, os pagamentos deveriam ser realizados pelo Executivo, alegam as prejudicadas. A prefeitura alega que o problema precisa ser resolvido judicialmente.
Uma funcionária, que não quis se identificar, conta que se afastou em janeiro, quando soube da gestação. Ela e outras colegas não recebem desde fevereiro.
— Depois disso, a prefeitura acabou com a intervenção do Gamp e ficamos sem receber salários. A Funam alegava que não tem relação com as pessoas que foram demitidas e a prefeitura não está pagando aqueles que ficaram ligados ao Gamp.
Já a enfermeira Josiane Bianchi, 36, se licenciou em dezembro, quando descobriu a gestação e não recebe os salários desde abril. Ela é funcionária da instituição há oito anos.
— Sou gestante de alto risco, não tenho outra renda e estou dependendo do salário do meu marido. E só tenho direito à saúde porque sou dependente do plano dele. Tu sonhas com o primeiro filho e eles te tiram tudo. Tenho meu marido, mas tenho colegas que não têm direito de comprar nada, até o leite delas secou. Somos 120 pessoas passando necessidade.
Ela ingressou com uma ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho e aguarda julgamento. A assessoria jurídica do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) obteve liminares favoráveis a 15 médicas. No entanto, o Executivo está recorrendo, conforme o presidente da entidade, Marcos Rovinski.
— Se o Gamp saiu, quem tem de pagar é a prefeitura. Também há outras pendências, incluindo rescisões contratuais. Inicialmente, havia uma proposta de pagamento parcelado e a prefeitura acabou saindo da negociação, alegando que seria responsabilidade do Gamp.
Em resposta, a Procuradoria Geral do Município de Canoas informou que não pode fazer pagamentos em nome do antigo gestor do HU desde março, quando terminou a intervenção da Prefeitura no hospital em nome de Gamp.
"A Procuradoria continua empenhada em tentar resolver juridicamente a situação, o que vai possibilitar que o governo faça os movimentos necessários para efetuar os pagamentos das grávidas. Lembramos que desde que a 4ª Vara Cível de Canoas extinguiu a intervenção, em março deste ano, o Município está juridicamente impossibilitado de fazer qualquer movimento que envolva o Gamp, incluindo o pagamento das ex-colaboradoras", diz a nota.
Problemas e nova diretoria
O Hospital Universitário estava sem diretores desde a nova intervenção. Nesta terça (14), o médico Paulo Nader, foi empossado diretor-técnico, e o cardiologista Antonio Helder Loiola Amorim, assume como diretor-médico do complexo de saúde. Ambos foram anunciados pelo prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, durante reunião com representantes do corpo clínico hospitalar e os três membros do Comitê de Intervenção.
Usuários reclamam da falta de medicamentos e até da ausência de produtos básicos de higiene, a exemplo do álcool em gel e panos para banho, impossibilitando a higiene de pacientes. Também faltam profissionais de vários setores e o pronto-atendimento pediátrico está suspenso. A Secretaria da Saúde informou que os itens estão sendo recebidos desde sexta-feira (10).
