A pressão de prefeitos, governadores e secretários da Saúde, ao longo das últimas duas semanas, parece ter surtido efeito. O governo federal confirmou que vai adiar para março o fechamento de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em todo o país que estava previsto para ocorrer a partir de 1º de fevereiro.
– A informação que recebemos do Conselho Nacional de Secretários da Saúde é de que houve consenso com o Ministério da Saúde para prorrogar o custeio desses leitos. Assim, sairá uma nova portaria do Ministério da Saúde que vai prorrogar (o custeio dos leitos) para março – afirmou a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, Lisiane Fagundes.
Procurado, o Ministério da Saúde confirmou a informação, em nota (leia abaixo).
No RS, o fechamento de leitos – que agora deve ser adiado para março – levaria à desativação de 1.057 vagas de UTI. Atualmente, o Estado conta com 2.320 leitos de UTI e, se a redução se confirmar, passará a ter 1.263.
A decisão de fechar os leitos de UTI destinados a pacientes com covid foi oficializada em dezembro por portaria do Ministério da Saúde, após meses de diálogo entre governo federal, Estados e municípios. Com o intuito de deixar um legado da pandemia, os três níveis de governo haviam chegado a um acordo sobre fechar os leitos covid, mas transformar parte deles em leitos permanentes.
No Estado, esse acordo levará ao fechamento dos atuais 1.372 leitos de UTI covid-19 e à abertura de 315 leitos de UTI gerais. O saldo da conta resulta na perda dos 1.057 leitos de UTI.
Avanço da Ômicron preocupa secretarias da Saúde
A convicção dos gestores da Saúde de que havia margem para redução abrupta no número de leitos de UTI foi construída ao longo do segundo semestre de 2021, momento de avanço da vacinação e arrefecimento da pandemia em todo o país. Contudo, essa avaliação mudou no início de janeiro, quando a Ômicron mostrou seu potencial de contágio no Brasil e, por consequência, indicou a possibilidade de que a explosão de casos também demandasse uma quantidade significativa de internações.
– A manutenção dos leitos por mais um mês é um alívio. A gente tira um peso das costas. Vamos ter mais 30 dias para avaliar o comportamento da pandemia, o número de casos e de internações no Rio Grande do Sul – diz a diretora de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde.
No início desta semana, durante o mesmo pronunciamento no qual anunciou a emissão de alertas de risco para 12 regiões do Estado, o governador Eduardo Leite havia destacado o problema iminente relativo ao fechamento de mais de mil leitos em solo gaúcho.
O Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), que representa os governos estaduais nas conversas com o Ministério da Saúde, foi um dos colegiados que também pressionou o governo federal para que os leitos fossem mantidos, diante do momento de incerteza sanitária. Em ofício enviado no último dia 11, o presidente do Conass, Carlos Lula, lembra que, ainda que a variante Ômicron se confirme como menos grave que as anteriores, ainda causa hospitalizações, especialmente nos pacientes não-vacinados.
“O Conass acredita que o crescimento de casos, impulsionado pela nova variante, volta a impor desafios aos sistemas de saúde público e privado do país. Destaca-se que, mesmo com a suspeita da menor gravidade, com a alta transmissão aumentam as chances de hospitalização, principalmente na população sem esquema vacinal completo”, diz trecho do documento.
Confira a nota do Ministério da Saúde:
NOTA
O Ministério da Saúde informa que definiu, junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a prorrogação de custeio para 14.254 mil leitos de UTI Covid-19 Adulto e Pediátrico por mais 30 dias para todo o país.
Vale informar, ainda, que a autorização de leitos de UTI Covid-19 é temporária e cabe aos estados e municípios solicitarem a prorrogação do custeio, assim como a autorização de mais leitos, conforme a demanda e necessidade de cada região.
