A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) retirou da pauta desta quinta-feira (7) a análise de uma diretriz nacional com recomendações para tratamento de pacientes com covid-19 a nível ambulatorial, ou seja, não hospitalizados.
O relatório elaborado por especialistas não recomenda o uso do chamado kit covid, com medicamentos sem eficácia comprovada, e contraria o presidente Jair Bolsonaro, que defende o uso de remédios como a cloroquina no tratamento de pacientes com a doença.
O Ministério da Saúde confirmou que a análise do documento foi retirada da votação da Conitec. Em nota, a pasta informou que “o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com covid-19, solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise”.
Pessoas próximas ao Ministério da Saúde afirmam, porém, que houve interferência política e que a orientação para retirar a diretriz da pauta da Conitec teria vindo do Palácio do Planalto.
O caso acabou respingando na CPI da Covid, no Senado. A comissão aprovou um requerimento solicitando que a Conitec justifique as razões para o adiamento da votação — o órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) terá que informar, em 24 horas, os motivos para a retirada de pauta do relatório.
Na abertura da sessão desta quinta, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareça novamente à CPI, mesmo que a comissão já esteja com o calendário fechado e prevista para terminar no próximo dia 20.
De acordo com o senador, a pasta não respondeu aos questionamentos enviados pela CPI sobre o planejamento da vacinação contra a covid-19 para 2022 e é preciso que Queiroga explique a não análise da diretriz sobre o tratamento de pacientes com a doença. A convocação foi aprovada.
O que diz o documento
Chamado de “Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19”, o relatório foi elaborado em 2021 por especialistas e representantes de sociedades médicas, à pedido do Ministério da Saúde, para padronizar os procedimentos no país.
O documento, obtido por GZH — ele não está disponível publicamente no site da Conitec e é considerado sigiloso —, não recomenda o uso de medicamentos como azitromicina, hidroxicloroquina, cloroquina, nitazoxanida e ivermectina em pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 em tratamento ambulatorial. Segundo o relatório, os remédios “não mostraram benefício clínico” e a recomendação é considerada “forte”.
Um outro relatório, divulgado no início do ano pela Conitec, também não havia recomendado o uso desses mesmos medicamentos em pacientes hospitalizados com coronavírus.
Após a elaboração do relatório, o documento precisa ser analisado e votado pela Conitec, uma comissão composta por membros do Ministério da Saúde e de outros órgãos, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Federal de Medicina (CFM) e representantes de secretários de saúde estaduais e municipais através do Conass e Conasems.
A Conitec é um órgão colegiado, que faz parte do Ministério da Saúde, e assessora a pasta na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, além de implementar ou alterar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
