A Justiça catarinense aceitou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), nesta quarta-feira (16), para retirar de circulação de um site de vendas nacional qualquer anúncio de comércio ou divulgação de seis produtos supostamente naturais para emagrecer.
O juiz Jefferson Zanine, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, deu prazo de 48 horas para a retirada dos links. O despacho determinou, ainda, multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso descumprimento.
O pedido do MP-SC foi atendido parcialmente — a intenção inicial era impedir a venda dos falsos emagrecedores em todo o país. Os produtos, vendidos como naturais, têm em seu composto mistura de produtos químicos, entre eles anfetaminas, sibutramina e anti-depressivos. Mais dois sites de lojas de varejo, um site de classificados online, duas redes sociais e um site de busca também são réus na ação, mas ainda sem decisão judicial.
Há pouco mais de duas semanas, com base em denúncias apresentadas na série de reportagens “Pílulas Mortais”, produzida pela equipe da NSC TV, o Procon catarinense já havia determinado a retirada dos anúncios das marcas Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta e Yellow Black.
O tema veio à tona quando uma mulher de 27 anos morreu em Lages após a ingestão de comprimidos comprados em grupos de WhatsApp. Após o caso, a venda dos medicamentos irregulares foi investigada pela reportagem da NSC TV, que adquiriu algumas marcas das pílulas. Pelo descumprimento da ordem em esfera administrativa, através do Procon, o Ministério Público ajuizou ação na esfera judicial contra as plataformas digitais.
