Em reunião na noite desta quarta-feira (21), o governo do Estado decidiu repassar R$ 20 milhões para a área da saúde nos próximos dias. A decisão ocorre em meio à crise nos hospitais gaúchos, que precisaram restringir atendimentos e suspender serviços devido à falta de repasses que, segundo as instituições, chega a três meses. A gestão dos recursos repassados será feita pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que confirmou que a verba será destinada para hospitais.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o valor será repassado "nos próximos dias". Não foi informada uma data exata – apenas que deve ocorrer antes do dia 30 de novembro. O valor é proveniente das arrecadações do ICMS. Conforme Bins, com estes repasses, o governo terá quitado a cota de outubro da previsão orçamentária para a área da saúde.
– Nós estamos com dificuldades para pagar as contas, mas estamos priorizando a saúde junto com outras questões, como fazemos sempre. Desde janeiro de 2015, toda forma de priorização que fazemos é para manter o serviço público em um nível razoável. O Estado não parou em nenhum setor ao longo destes quatro anos devido a esta gestão: atrasamos um pouco, liberamos um pouco e vamos atendendo todos para permitir que os serviços funcionem – disse.
Levantamento de GaúchaZH já identificou pelo menos 21 municípios gaúchos que precisaram restringir serviços, principalmente cirurgias eletivas e consultas, mantendo somente emergência em alguns casos. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, disse que este repasse, apesar de ajudar os hospitais, é paliativo.
– É muito pouco. Se tu analisar o montante, que é bem maior, eles pegam um pouco de dinheiro e pulverizam. É claro que cada dinheiro é um alento, mas é paliativo, porque alguma estrutura para e sobrecarrega as outras. A desorganização da rede faz com que as pessoas tenham um acesso difícil ao atendimento e comecem a encontrar mais demora. O que era uma consulta eletiva pode virar uma urgência e, se houver demora, migra para alta complexidade, para uma cirurgia maior. Os hospitais conseguem sobreviver muitas vezes com repasses das prefeituras, mas quando chega a três meses de atraso, não há como garantir que o fornecedor vai lá fornecer oxigênio e todos os insumos – desabafou.
Quatro anos de pagamentos com atrasos
O presidente destacou que ao longo dos quase quatro anos de gestão os pagamentos da área da saúde foram feitos com atraso, o que desorganizou a rede de saúde. Ele defendeu um acordo entre os dois governos para que não haja grandes dívidas para a próxima gestão e para que serviços básicos sejam mantidos.
– Nós chegamos ao fim do governo com duas crises bem preocupantes no Estado: a falta de pagamento dos hospitais e a saída dos cubanos que atuavam dentro do programa Mais Médicos. Com o programa, as pessoas começaram a acessar os serviços corretos de saúde. Com a saída dos médicos, não vamos ter atenção básica efetiva e as pessoas vão correr para pronto-atendimentos de hospitais, mesmo tendo problemas de baixa complexidade.
