A Secretaria Estadual de Saúde (SES) começou a pagar nesta quarta-feira (15) os salários atrasados de telefonistas e rádio-operadores terceirizados, que paralisaram oatendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em quase todo o Rio Grande do Sul desde as 19h de segunda-feira (13), por conta dos atrasos nos depósitos pela empresa FA Recursos Humanos. Até as 16h, 66 dos 150 servidores - cerca de 44% - haviam recebido os vencimentos, segundo a SES.
Eles apresentaram a documentação necessária e foram cadastrados no Sistema de Finanças Públicas do Estado. A Secretaria da Saúde afirma que trabalha para concluir os depósitos aos 150 terceirizados do Samu o mais rápido possível , mas não tem previsão para conclusão.
Durante a tarde desta quarta-feira, trabalharam na Central de atendimento do Samu dois telefonistas (quando oito deveriam estar operando) e dois rádio-operadores(quando deveriam ser três em atividade). Os médicos e enfermeiros que atuam na central de atendimento e fazem parte do quadro da Secretaria da Saúde não estão paralisados – assim como as equipes que operam as ambulâncias — incluindo motoristas — e são vinculadas aos municípios.
De acordo com o secretário adjunto Francisco Bernd, o contrato com a empresa terceirizada está próximo do fim. Nesta sexta-feira (17), a pasta vai abrir a habilitação para que outras empresas demonstrem interesse na operação da central do Samu. Após isso, deve ser preparada nova licitação. As atividades por meio da empresa terceirizada FA Recursos Humanos estarão mantidas até a efetivação de um novo contrato.
A Secretaria Estadual de Saúde garante que a operação do Samu, responsável pelo encaminhamento de socorro a 267 cidades do Rio Grande do Sul, conta com a presença do número necessário de funcionários. O depósito direto na conta dos trabalhadores, sem passar pela terceirizada, foi anunciado no final da tarde de terça-feira como medida de urgência para amenizar a greve que começou na segunda-feira (13). Ainda na terça, a pasta começou a solicitar a documentação dos trabalhadores para encaminhar o pagamento, após ter a confirmação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a legalidade do procedimento.
GaúchaZH fez uma ligação para o Samu por volta das 9h30min desta quarta-feira em Santa Maria, um dos municípios que tiveram o serviço prejudicado, e uma telefonista atendeu imediatamente. Os Bombeiros da cidade, que estavam recebendo chamados durante a paralisação, afirmaram que o serviço pelo número 192 voltou a operar na manhã desta quarta.
Conforme o secretário adjunto da saúde, nesta manhã, seis telefonistas terceirizados, um rádio-operador e funcionários da pasta trabalhavam no atendimento. Ele entende que os problemas de atendimento já estão resolvidos:
— A situação de segunda e terça-feira já está superada, tudo no caminho da normalidade, e assim deve ser nos próximos dias — afirma Bernd.
O secretário diz, ainda, que monitora a situação de outros contratos da empresa com a secretaria, no Hospital Psiquiátrico São Pedro e na Ouvidoria da Saúde, onde também não há pagamento aos servidores por pare da FA. A ideia é também reter os valores e pagar diretamente aos funcionários.
— Estamos tomando providências para que não haja colapsos em outras áreas — resume.
O Estado diz que fez todos os repasses previstos à FA Recursos Humanos. Já a empresa afirma que está com as contas bloqueadas por causa de uma ação trabalhista e por isso não providenciou os depósitos. Como resposta, a pasta já multou em R$ 140 mil a empresa por descumprimento de contrato e agora estuda rescindir a parceria.
Uma funcionária terceirizada, que preferiu manter o sigilo, diz que vê as contas de casa acumularem sem ter o salário para quitar:
— Não estou pagando as contas. Cartão de crédito já foi suspenso. A luz está atrasada e chego em casa todo o dia rezando ainda não ter sido cortada — desabafa.
Entenda a greve
Telefonistas e rádio-operadores que trabalham na central responsável pelo auxílio da população de 267 dos 497 municípios gaúchos iniciaram, na segunda-feira (13), uma greve por conta dos atrasos nos salários.
Como o serviço é integrado, com a participação de telefonistas, médicos e rádio-operadores na mesma equipe, a falta de uma dessas categorias dificulta o acionamento de ambulâncias e o encaminhamento dos pacientes a hospitais. Os médicos e enfermeiros que atuam na central de atendimento do Samu e fazem parte do quadro da Secretaria da Saúde não estão paralisados. Também as equipes que operam as ambulâncias — incluindo motoristas — e são vinculadas aos municípios seguem trabalhando.
Na noite de segunda-feira (13), o serviço foi completamente suspenso no prédio que fica no pátio do Hospital Sanatório Partenon, em Porto Alegre, local onde é feita a triagem dos casos que serão atendidos pelas equipes nos 267 municípios. Não houve impacto na Capital, em Caxias do Sul, Bagé e Pelotas, que têm regulação municipal (Caxias também atende Vacaria). Nas demais 225 cidades gaúchas, os atendimentos de emergência são feitos por meio de convênios com municípios vizinhos.
Nesta terça-feira (14), o Samu trabalhou com 60% da capacidade, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. A informação da pasta é de que o tempo de atendimento interno, que não considera a chegada de uma ambulância, está estimado em 18 minutos. Em dias com operação total, a média seria de 12 minutos.
Posição da empresa
Não é a primeira vez que a FA Recursos Humanos deixa de pagar os funcionários terceirizados de órgãos públicos. Em setembro do ano passado, serviços de limpeza e cozinha dos Centros de Referência em Assistência Social, casas de passagem, centros de convivência e abrigos de Caxias do Sul ficaram prejudicados por conta de uma greve de funcionários da mesma empresa. No Facebook, postagens de funcionários denunciam o que seria um desleixo da FA Recursos Humanos com o pagamento de salários.
Procurada, a FA se manifestou por e-mail: "Em esclarecimento às notícias veiculadas nesta data, a empresa FA Recursos Humanos Ltda. informa que os pagamentos de todos os seus funcionários restou comprometido em virtude de bloqueios judiciais, determinados em caráter liminar (antes do transito em julgado), especialmente o arresto deferido pela 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos autos do processo nº 0020646-17.2018.5.04.0405, no valor de R$ 1.042.000,00, onde a empresa buscou, e continua tentando reverter tais constrições, uma vez que a manutenção destes sequestros inviabilizará a continuidade do empreendimento".
Nota da Secretaria da Saúde
"O Estado já começou a pagar os funcionários terceirizados do SAMU. A previsão é que até o final desta manhã pelo menos 30 por cento deles já estejam com seus salários em dia.
A empresa FA Recursos Humanos, contratada pela secretaria estadual de saúde, mantém 150 funcionários telefonistas e rádio operadores no serviço de regulação do SAMU. A empresa deve salários desde maio, o que levou à greve.
Para garantir a manutenção do serviço, o estado decidiu assumir emergencialmente o pagamento dos trabalhadores.
A Secretaria Estadual de Saúde ressalta que desde o início da greve, na segunda-feira, as medidas emergenciais imediatamente adotadas para suprir a falta de pessoal, com remanejamento de servidores públicos e apoio da Prefeitura de Porto Alegre, não houve nenhum registro de prejuízo à saúde dos usuários decorrente de problemas com o atendimento do SAMU".
