Mesmo anunciada pela prefeitura de Gravataí na última sexta-feira (15), a mudança na gestão do Hospital Dom João Becker, atualmente mantido pela Sociedade de Educação e Caridade (SEC), ainda precisa passar pelo crivo do Ministério Público (MP). Isso porque o Grupo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia necessita do aval da Procuradoria de Fundações para assumir a administração da casa de saúde da Região Metropolitana.
O parecer do MP deve sair ainda nesta semana. O estudo de viabilidade do projeto foi apresentado ao procurador de Fundações, Keller Clós, nessa segunda-feira (18). O pedido da Santa Casa será protocolado entre esta terça e quarta-feira. Já a manifestação formal do procurador deve ser entregue até sexta.
Caso o parecer seja favorável, a transição entre as duas gestoras estará liberada.
Integrante da SEC, a irmã Joana Guedini explica que não houve a venda do hospital.
— Foi uma doação onerosa que, como contrapartida, a Santa Casa irá atender a saúde das irmãs — explica.
A doação onerosa ocorre quando o donatário, para ter direito ao bem doado, deve cumprir a contraprestação imposta pelo doador. Conforme detalha a prefeitura, não se trata de uma negociação de compra e venda do imóvel, mas uma negociação com formato diferente de ressarcimento.
— Assumiremos a assistência à saúde das religiosas por um prazo de 20 anos em troca do hospital — explica o diretor administrativo da Santa Casa, Oswaldo Luís Balparda.
A mudança contou com o acerto, entre a prefeitura de Gravataí e a Santa Casa, de um repasse anual de R$ 45 milhões, R$ 10 milhões a mais do praticado anteriormente. O valor garantirá que 60% dos leitos do hospital sejam exclusivos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
