O Hospital Centenário, em São Leopoldo, tenta, desde o ano passado, receber R$ 787,3 mil em repasses atrasados do governo do Estado. A 5ª Vara Cível de São Leopoldo determinou o repasse para a instituição, e os valores chegaram a ser bloqueados das contas do Estado, mas um impasse impede que o hospital receba o valor.
O processo iniciou em novembro de 2017, quando a administração do hospital pediu que fossem feitos os pagamentos atrasados dos meses de setembro e outubro – a instituição recebe R$ 235 mil mensais. A Justiça determinou o pagamento do valor pelo Estado e o valor foi bloqueado das contas do governo em 8 de janeiro deste ano. Noentanto, a titular da 5ª Vara Cível, Dra Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, aguarda o fim do prazo para contestação para determinar a expedição do alvará para levantamento da quantia a ser recebida pelo hospital.
— Desde setembro até janeiro, os repasses atrasados do governo somam R$ 1,1 milhão. O Estado está usando uma jogada jurídica para não fazer o pagamento que deveríamos receber por direito. Hoje, mantemos o hospital com recursos do município, mas entendemos que estamos passando por um processo de desrespeito por parte do governo. Nós deveríamos receber R$ 235 mil por mês e não recebemos nem isso. Assim, já estamos trabalhando novamente na readequação do hospital, e devemos tomar novas medidas — afirma o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi.
O total determinado pela Justiça a ser pago pelo Estado ao hospital soma atualmente R$ 787.321,28, mas ainda está sendo discutido no processo.
Na última semana, o governo fez um repasse de R$ 176 milhões a hospitais e afirmou que todas as dívidas foram quitadas. A Secretaria Estadual de Saúde entende que não há valores em atraso para o Hospital Centenário:
— No momento em que os valores foram bloqueados das contas do Estado, entendemos que não há mais necessidade de fazer os repasses ao hospital e, por isso, o Centenário não recebeu nada em janeiro. Um dos meses em que a Justiça bloqueou os valores nós já havíamos pago e, assim, entendemos que este valor poderia ter sido usado para outro mês. Nós não fazemos nenhum tipo de seleção. A dívida foi paga para todos os hospitais que atendem pelo SUS no RS — garante o secretário João Gabbardo dos Reis.
O processo foi retirado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 8 de janeiro. No dia 31 do mesmo mês, o Hospital Centenário pediu a expedição de alvará para levantamento da quantia bloqueada ou que fosse determinada a devolução do processo pelo Estado, mas os dois pedidos foram indeferidos.
Agora, a juíza aguarda o prazo de contestação para que, caso a decisão seja mantida, o Hospital Centenário possa receber os R$ 780 mil. A PGE informou que ainda não foi intimada sobre a decisão que negou o recurso em que pedia o desbloqueio do valor. A Procuradoria disse ainda que o processo será devolvido nesta quarta-feira (7).
