O Mercado Público de Porto Alegre foi alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (14). Durante operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outros órgãos, foram apreendidos 6,2 toneladas de pescados e carnes de porco, gado, miúdos e processados impróprios para consumo.
A fiscalização começou às 5h desta segunda-feira, quando 12 caminhões que chegavam com os produtos e as bancas foram abordados pelos agentes. As principais irregularidades verificadas foram temperatura inadequada, más condições de higiene e produtos sem procedência.
Segundo o MP, foram apreendidos 2,6 toneladas de pescados dentro de um caminhão e 100 quilos em duas peixarias no Mercado Público de Porto Alegre. Em outras seis peixarias não foram flagradas irregularidades. O caminhão foi apreendido e o motorista conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Ele e o proprietário do veículo vão responder por crime contra as relações de consumo.
Dentro do Mercado ainda foram flagrados mais irregularidades. Em uma das câmaras frias vistoriadas, os agentes encontraram 3,5 toneladas de carne bovina e suína vencidas, sem origem e sem inspeção sanitária.
— A carne já estava dentro dos depósitos do mercado e não se sabe quando ela chegou. Não são próprias nem para consumo de animais — classifica o coronel Rodrigo dos Santos, do Comando Ambiental da Brigada Militar.
A operação ainda identifica os proprietários dos produtos apreendidos na câmara frigorífica e em caminhão, por isso os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados até o momento. O MP não informou o nome das duas peixarias com irregularidades.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, disse que a operação neste período é motivada pelo grande consumo de produtos que podem estragar facilmente se não estiverem bem armazenados:
— Nesta época de Páscoa, em que o consumo de pescados aumenta, é fundamental que verifiquemos as condições dos produtos, considerando aspectos como transporte, temperatura, origem e validade. Como se trata de um produto altamente perecível, temos o papel de prevenir e proteger a saúde dos consumidores.
Os produtos apreendidos foram inutilizados e amostras vão ser encaminhadas para laboratório para verificar se os peixes são de venda proibida.
Bancas autuadas
A Vigilância Sanitária do Município autuou as bancas Mercado da Carne e Peixaria São Lourenço durante a operação.
No Mercado da Carne, foram apreendidas 3,5 toneladas de carne bovina e suína vencidas, sem origem e sem inspeção sanitária.
— Nós constatamos que tinha produtos sem procedência, carnes, charques, patas bovinas que não tinham uma identificação. Toda a câmara fria estava comprometida, tinha produto direto no chão, tinha goteira, tinha carne suína sem o carimbo. Então, foram vários fatores que oportunizaram fazer essa autuação e interdição e já encaminhar também para a inutilização dos produtos — afirma Denise Garcia, gerente da Unidade de Vigilância Sanitária.
Em contato com a reportagem, a gerência do estabelecimento alegou que as carnes não estavam impróprias. Disse ainda que foram levados cortes que sobraram do último sábado (12) e que não tinham as procedências, pois esse registro vem, segundo a empresa, na carcaça inteira enviada pelo frigorífico.
Já a Peixaria São Lourenço não chegou a ter produtos apreendidos pela Vigilância, mas foi autuada por más condições de higiene no local.
Segundo os proprietários, foram retirados os pescados e feita a limpeza completa da banca. Ainda nesta segunda, o espaço foi regularizado e liberado para abrir novamente.
— Quando a gente visualiza isso (más condições de higiene), autuamos e fazemos a interdição cautelar. Durou em torno de uma hora e meia, porque eles logo já buscaram resolver isso, mas serviu de referência para que mantenham continuamente essas condições adequadas de armazenamento e de limpeza — ressalta Denise.
O que diz a Associação do Comércio do Mercado Público Central
A entidade que reúne os comerciantes do Mercado Público da Capital se manifestou por meio de nota. Confira a seguir:
"Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira (14) nas peixarias do Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura.
Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público."
Quem participou da operação
Segundo o MP, 120 agentes atuaram na operação integrada:
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS)
- Receita Estadual
- Polícia Civil: Delegacia de Polícia do Consumidor (Decon) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente,
- Brigada Militar: Patrulha Ambiental (Patram)
- Ibama
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),
- Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre
- Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Secretaria Estadual da Saúde
- Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
