Os servidores municipais de Porto Alegre decidiram pela continuidade da greve da categoria em votação durante a segunda assembleia geral sobre o tema, na tarde desta terça-feira (8), quando a paralisação completa uma semana. A decisão ocorre após uma reunião com a prefeitura.
Segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), os servidores pedem uma reposição salarial de 33,4%, alegando que há defasagem nos reajustes calculados pela inflação.
Segundo o Simpa, a prefeitura apresentou nesta terça uma proposta de reposição salarial de 4,83%, com parcelamento que pode ser estendido até 2026, e um reajuste imediato no vale-alimentação, de 4,83% (leia a nota abaixo).
A proposta ainda teria que passar por aprovação do prefeito Sebastião Melo, que, conforme o Simpa, não estava na reunião, realizada na manhã desta terça.
A prefeitura de Porto Alegre afirma que propôs reajuste salarial e do vale-alimentação pela inflação de 2024 "conforme cronograma a ser definido". De acordo com o Executivo, a defasagem inflacionária apresentada pelo sindicato não corresponde ao período da atual gestão (leia a íntegra abaixo).
A administração municipal também salientou que seguirá em negociações com a comissão que representa o sindicato. O Executivo orientou as secretarias a cortar o ponto de quem aderir à paralisação.
O prefeito Sebastião Melo deve se reunir novamente com os representantes do Sindicato no próximo sábado (12).
O que dizem o Simpa e a prefeitura de Porto Alegre
Veja a nota do Simpa
"Em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (08/04), as municipárias e municipários de Porto Alegre decidiram continuar em greve e em assembleia permanente.
Na reunião com o governo, que aconteceu no turno da manhã, pela primeira vez desde que iniciou a paralisação, dia 1° de abril, o governo municipal apresentou uma "possível proposta" que ainda teria de ser aprovada pelo prefeito, que não estava na reunião. Por esse motivo, os representantes do governo informaram também que só vão formalizar essa proposta no sábado (12/04) com a presença do prefeito.
A "possível proposta" de reposição salarial é de 4,83%, com parcelamento que pode ser estendido até 2026. Também ofereceu 4,83% de reajuste imediato no vale-alimentação. Não foi apresentada nenhuma consideração sobre os outros pontos da pauta de reivindicações.
A assembleia aprovou a continuidade da greve, por entender que ainda falta muito para o governo avançar em uma proposta que venha a apresentar, pois esta é insuficiente.
Para amanhã, quarta-feira (09/04), a agenda será às 08 horas em frente à SMAP e à tarde às 14 horas em frente ao Araújo Vianna."
Veja a nota da prefeitura de Porto Alegre
"A Prefeitura de Porto Alegre informa que, na manhã desta terça-feira (8), deu continuidade à rodada de negociações com a comissão que representa o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Na reunião, o Executivo municipal sinalizou a reposição da inflação referente a 2024, tanto para os salários dos servidores quanto para o vale-alimentação. O valor será pago conforme cronograma a ser definido.
Nos próximos dias, o prefeito Sebastião Melo receberá os representantes da categoria para dar seguimento ao diálogo. Ao longo das últimas semanas, o governo municipal participou de cinco reuniões com a diretoria do sindicato e reafirmou o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a busca de soluções responsáveis, considerando as limitações orçamentárias enfrentadas pelo município decorrentes da enchente de maio de 2024.
A administração municipal também ressalta que os índices da defasagem inflacionária apresentados pelo sindicato não correspondem ao período da atual gestão. Entre 2022 e 2023, o Executivo concedeu um reajuste salarial de 15,85% e aumentou em 35% o vale alimentação. Em 2021, durante a pandemia, a concessão de reajustes foi impossibilitada pela Lei Federal 173/2020. Em 2024, a prefeitura repôs em 4,62% o vale alimentação.
Além disso, a prefeitura propôs recentemente um complemento remuneratório para os servidores que recebem até um salário mínimo básico, com pagamento retroativo a janeiro de 2024. O projeto de lei que viabiliza essa medida já está em tramitação na Câmara Municipal.
Em relação aos servidores que aderiram à paralisação a partir de terça-feira, 01º de abril, todas as secretarias foram orientadas a cortar o ponto daqueles que se ausentaram nestes dias, em consonância com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)."
