Um adolescente de 16 anos foi surpreendido enquanto andava de bicicleta pela Rua Doutor Timóteo, no bairro Floresta, na zona norte de Porto Alegre, na última segunda-feira (3). Um fio solto se enroscou no pescoço dele e o rapaz precisou de atendimento médico.
À reportagem, a mãe do adolescente contou que ele estava indo para um clube tomar banho de piscina com alguns amigos quando o acidente aconteceu. O rapaz acabou tendo lesões no pescoço e no dedo, porque ele tentou tirar o fio e acabou se cortando.
— Simplesmente um fio atravessado na rua acabou prendendo embaixo do pescoço dele. E no reflexo, ele tentou tirar com o polegar direito, né, e acabou raspando e cortando o polegar, lanhou todo o pescoço. Ele desceu da bicicleta, tentou pedir socorro, mas não conseguiu falar, porque ele se sentia sufocado — conta Aline Mayumi Miyai, mãe do adolescente.
O cabo é feito de fibra de vidro, que acaba sendo objeto cortante caso entre em contato com a pele em velocidade. Uma câmera de monitoramento do prédio que fica em frente ao local registrou o momento do acidente.
De acordo com moradores das proximidades, o fio ficou solto após uma poda de árvores realizada pela CEEE Equatorial no fim de semana. A concessionária disse que a responsabilidade pelos fios são das empresas de telecomunicações. "A companhia lamenta o ocorrido com o ciclista e informa que atua apenas em emergências, manutenções programadas e situações que possam afetar o fornecimento dos clientes."
A Vivo, por meio da Conexis, grupo de companhias telefônicas, disse que "a empresa segue os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes e mantêm equipes de prontidão para atendimento de emergências."
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Porto Alegre disse que tem uma força-tarefa para limpeza e recolhimento de fios sem uso, que começou em janeiro do ano passado, e que, até o momento, foram retiradas mais de 80 toneladas de fios e cabos das ruas. A prefeitura diz ainda que entrou com uma ação na Justiça contra as empresas, e o judiciário determinou a criação de um comitê composto pelo município e pelas empresas.
Nota da prefeitura de Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, informa que a força-tarefa para limpeza e recolhimento de fios em desuso, arrebentados e não identificados, abaixo de aproximadamente três metros de altura, iniciou em 12 de janeiro de 2024. O objetivo era dar segurança para os cidadãos e veículos que transitam pelas vias da cidade e, também, diminuir a poluição visual urbana. O trabalho foi interrompido durante a enchente de maio e retomado em julho por uma empresa credenciada e, em agosto, pelas equipes da Prefeitura, nas segundas, quartas e sextas. O cronograma é divulgado no site da Prefeitura. Até o momento, foram retiradas mais de 80 toneladas de fios e cabos por equipes da SMSUrb e pela empresa credenciada em cerca de 180 vias. Na plataforma 156+POA da prefeitura, na aba de fiscalização, o cidadão pode apontar os locais onde há fios e cabos arrebentados e caídos em calçadas.
Sobre a gestão dos fios e postes, a responsabilidade é da empresa que tem concessão federal de distribuição de energia elétrica e das empresas de telefonia. Cabe a ela verificar as irregularidades dos fios e cabos arrebentados ou pendurados. No entanto, por interesse público e por segurança, para diminuir riscos à população, a Prefeitura vem atuando com a Equipe da Força-Tarefa desta Secretaria, criada por determinação do Prefeito, no dia 12/01/2024.
Em março de 2024, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com uma ação civil pública, responsabilizando judicialmente as empresas pela ausência de manutenção da infraestrutura de telecomunicação e energia. A Lei Municipal nº 11.870/2015 exige que concessionárias e prestadoras de serviços aéreos retirem fiações excedentes e sem uso, assegurando o cumprimento de normas setoriais.
A ação da prefeitura tramita na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em decisão do dia 18 de outubro de 2024, a juíza Patrícia Antunes Laydner determinou a criação de um comitê composto pelo Município e pelas empresas, com prazo de 30 dias para elaborar um plano de trabalho e outros 30 dias para apresentar um cronograma definitivo de remoção dos fios. No despacho de 4 de dezembro, a juíza reforçou a urgência no cumprimento das obrigações acordadas, destacando a importância da participação ativa das empresas até a organização do cronograma.
Em decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no dia 4 de dezembro de 2024, foi determinado que as empresas CEEE Equatorial, Vivo, TIM, Claro e Oi deveria participar semanalmente dos mutirões promovidos pela prefeitura para retirada de fios que estão fora de uso, mas ainda permanecem nos postes da cidade. A decisão foi tomada após a prefeitura relatar que algumas empresas reduziram significativamente sua atuação nos mutirões, descumprindo os acordos firmados e prejudicando o andamento das ações conjuntas.
No dia 13 de janeiro deste ano, equipes da CEEE Equatorial e das operadoras de telefonia retornaram aos mutirões nas sextas-feiras. No momento, a força-tarefa da Prefeitura está dando uma pausa para que sejam realizados ajustes a fim de se adequar às demandas judiciais em curso. No momento, a força-tarefa do comitê judicial, comanda pela CEEE Equatorial, está programada às sextas e sábados até o mês abril. Reuniões entre as partes, para definir as responsabilidades, acontecem nesta e na próxima semana.
