O governo do Estado prepara o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa prevendo a criação de uma autoridade metropolitana que fique responsável por planejar serviços em áreas que envolvem mais de um município – como proteção de cheias, transporte e esgotamento sanitário. O futuro órgão ficará responsável por auxiliar o planejamento dos sistemas de defesa da região metropolitana de Porto Alegre.
O pedido para que se estabeleça uma gestão compartilhada dos sistemas de defesa entre cidades que compartilham as mesmas águas vem sendo repetido pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e outros gestores municipais.
O plano de criar a Autoridade Metropolitana foi destacado por Leite em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira (25), em Roterdã, na Holanda. O planejamento da entidade já está em andamento ao longo dos últimos meses, mas a fala do governador ocorreu após ele conhecer o funcionamento dos Conselho de Águas da Região de Roterdã.
— A gente não sai daqui com nenhuma deliberação de caminho, mas nos ajuda a orientar para os nossos debates, com a nossa equipe, para que a gente possa processar o que a gente observou aqui e levar para a nossa realidade, entender o tipo de entidade que devemos criar para a gestão das águas do Estado e com quais instâncias e subdivisão — disse Leite.
O governador espera encaminhar o projeto de lei à Assembleia ainda no primeiro semestre de 2025. O novo órgão deve ter, segundo o governador, conhecimento operacional acumulado.
— Que você traga para uma discussão pública e envolva a sociedade, que é fundamental, eu diria, mas também você tem que ter uma parte operacional, que é o que nós não temos ainda nesse nível no Brasil, eu diria, ou seja, não é simplesmente sobre fazer eleição para ter um conselho que opina, que sugere, que fiscaliza e que cobra, nós temos que ter uma estrutura operacional de gestão técnica como o que a gente observa aqui — afirmou Leite.
A nova estrutura, em fase avançada de desenho, deve substituir a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) – que teve o seu fôlego de gestão reduzido desde que uma lei prevendo a sua extinção foi aprovada no governo de José Ivo Sartori.
