Mesmo com a presença de fiscalização, um grupo de motoristas permanece atuando irregularmente no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os carros possuem placas luminosas com a palavra "livre" e logotipos de empresas de aplicativo, mas as viagens são feitas fora das plataformas.
Zero Hora esteve no aeroporto em diferentes momentos deste mês e flagrou cerca de cinco motoristas atuando de forma irregular. A atuação é semelhante à flagrada pela reportagem em março de 2023.
Em um dos dias da ação, eles ficaram estacionados, entravam e saíam do terminal entre as 18h e 19h. O valor de uma viagem consultada pela reportagem foi similar ao que demonstrava o aplicativo Uber na modalidade Black, mas o condutor explicou que realizava a corrida fora da plataforma.
— A gente faz por fora e trabalha aqui direto, com a tarifa do executivo (na modalidade Black). Nós vamos circulando, sempre vai ter alguém aqui, vamos alternando onde tem mais movimento — explica um dos motoristas, sem saber que estava tendo a fala gravada.
Segundo a legislação, é ilegal "transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim". A multa para esta infração tem valor de R$ 293,47 e mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Fiscalização
A situação tem causado revolta dos taxistas que atuam no ponto do aeroporto. No dia 14 de janeiro, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou uma operação que resultou na autuação de 13 pessoas e no recolhimento de dois veículos.
Três dias antes, em 11 de janeiro, outros quatro foram autuados. Porém, taxistas relataram que integrantes do grupo voltaram ao local.
Somente na primeira quinzena de dezembro, a EPTC afirma ter autuado 43 motoristas em ações contra a prática de transporte clandestino no entorno do aeroporto e da rodoviária. Desses, quatro tiveram o veículo removido a um depósito, um condutor foi identificado com a carteira suspensa e ao menos dois foram flagrados enquanto levavam passageiros de forma irregular.
Conforme a EPTC, viaturas permanecem no aeroporto em horários nos quais há picos de movimento, para coibir a prática. Entretanto, nos momentos em que os agentes não estão, os motoristas voltam a atuar.
— Eles têm algum sistema de informação que quando a gente aporta lá no Laçador, quem tá lá no meio-fio é informado que estamos chegando. Eles vão embora e quando a gente chega não tem ninguém — explica o diretor de Operações da EPTC, Carlos Pires.
Segundo Pires, não há efetivo que seja possível deslocar para ficar 24 horas monitorando os locais. Em 2023, a reportagem de Zero Hora já havia flagrado a prática no local.
Sindicatos, como a Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos (Alma), empresas e os órgãos públicos também orientam que passageiros utilizem apenas táxis ou solicitem as viagens dentro dos aplicativos licenciados.
Em nota, a Fraport, que administra o aeroporto, afirma que orienta os passageiros a utilizarem meios oficiais e credenciados, como táxis, Uber, locadora de automóveis, ônibus e vans de turismo. Além disso, pontua que a fiscalização é de responsabilidade da EPTC.
Também em nota, a Uber afirma que todas as viagens "só podem ser realizadas por meio de canais oficiais, como o aplicativo"
"Qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber e, portanto, não dispõe das diversas ferramentas de tecnologia e processos de segurança oferecidos pela plataforma", orienta a plataforma.
A empresa também destaca que todos os motoristas parceiros passam por uma verificação de apontamentos criminais, e que as há "diversas camadas de tecnologia em todas as camadas da viagem".
Conforme a lei que regulamenta o serviço de transporte privado de passageiros por aplicativos em Porto Alegre, as empresas devem ser registradas e autorizadas pela prefeitura para prestar o serviço — como é o caso da Uber. O controle é feito pela EPTC.
O texto também determina que os motoristas tenham CNH na categoria B específica para o transporte de passageiros, curso de formação, certidões negativas criminais e se comprometam a prestar o serviço exclusivamente por meio de aplicativos, entre outros pontos. Segundo a prefeitura, é exigida ainda uma identificação, mesmo que discreta no vidro dianteiro, com layout a ser definido pelas empresas.
O que diz a Fraport
"Em relação a transportes, a empresa orienta os passageiros a utilizarem os meios oficiais e credenciados, identificados em pontos específicos na área externa do terminal de passageiros, que conta com sinalização.
Os transportes que tem credenciamento junto ao aeroporto são:
- Táxis oficiais: ficam no ponto do aeroporto, no piso 1, na porta 2.
- Uber: passageiros devem solicitar a corrida exclusivamente no aplicativo. O embarque ocorre no espaço destinado no piso 1, na porta 2.
- Locadoras de automóveis: ficam dentro do aeroporto, no piso 1. São 3 opções: Movida, Locasul Frotas e Localiza.
- Ônibus e vans de turismo credenciados, que recebem os passageiros também no piso 1.
Lembramos que o acesso de veículos ao aeroporto é controlado conforme operação iniciada em 2022. O tempo de permanência para embarque e desembarque de pessoas sem cobrança é de até 10 minutos. Caso o motorista entenda que há necessidade de mais tempo, pode procurar um dos 4 estacionamentos disponíveis. Lembramos que é proibido estacionar no meio-fio, e a fiscalização é de responsabilidade da autoridade de trânsito (EPTC)."
O que diz a Uber
"Todas as viagens da Uber necessariamente só podem ser realizadas por meio de canais oficiais, como o aplicativo, onde o usuário solicita um carro ao toque de um botão e recebe, via app, informações do motorista parceiro que vai buscá-lo, como nome, foto, além de modelo e placa do veículo. Dessa forma, qualquer viagem feita fora desses padrões não é uma viagem de Uber e, portanto, não dispõe das diversas ferramentas de tecnologia e processos de segurança oferecidos pela plataforma, nem é coberta pelo seguro de acidentes pessoais oferecido a usuários, convidados dos usuários e motoristas parceiros durante as viagens.
Vale lembrar também que todos os motoristas parceiros da Uber passam por uma verificação de apontamentos criminais antes de ter acesso à plataforma, que inclui a checagem em bases de dados públicos de diferentes regiões do Brasil, de forma periódica. É importante frisar que nosso entendimento de segurança vai além desta verificação inicial, com diversas camadas de tecnologia em todas as etapas da viagem. Como exemplo, ao longo do trajeto, é possível compartilhar, em tempo real com qualquer pessoa, o caminho sendo feito e o horário de chegada. A Uber também possui uma ferramenta para gravar o áudio da viagem, além do U-Código, em que o usuário e motorista podem optar por receber uma senha de quatro dígitos, que deve ser dita para que a viagem seja iniciada no aplicativo, confirmando que os dois estão na viagem correta."
