O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a prefeitura vai promover a vistoria das demais pousadas com vagas contratadas pelo Executivo após incêndio em um dos locais, que resultou na morte de 10 pessoas. Além desse movimento, também determinou instauração de inquérito para investigar todo o contrato com a empresa responsável pela pousada que pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (26). O anúncio foi feito em coletiva realizada no Centro Administrativo Municipal de Porto Alegre, no fim da tarde desta sexta-feira (26).
— Determinei a instalação de uma investigação preliminar sumária sobre esse contrato, para averiguar todo esse contrato. Ao mesmo tempo, também, eu determinei uma força-tarefa que vai visitar esses 22 outros locais que nós temos vagas contratadas pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania).
A prefeitura estima uma manifestação sobre a apuração nos próximos 10 dias. O chefe do Executivo afirmou que esse procedimento vai verificar se houve alguma omissão na fiscalização, mas que é necessário prosseguir com a apuração antes de cravar alguma responsabilidade.
O prefeito também não descartou rever o serviço de hospedagem via pousadas e outros pontos desse modelo, que permite que uma empresa do ramo atue sem a necessidade de alvará. No entanto, destacou que esse processo deve pensar alocação de pessoas em situação de vulnerabilidade:
— Essas pessoas são moradores em situação de rua, elas dormem nessas pousadas. Eu não tenho como resolver, de hoje para amanhã, como vou alocar essas pessoas. Então, eu preciso também ter a responsabilidade nessa governança, trabalhar firmemente de como é que nós vamos fazer essa transposição. Porque eu teria, então, que fazer uma contratação emergencial e deixar essa contratação? Romper esse contrato?
O prefeito evitou entrar na discussão sobre a falta de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). Na avaliação de Melo, isso é uma responsabilidade da empresa e é prevista em lei estadual:
— É importante dizer que esta é uma lei estadual que estabelece que o PPCI é de responsabilidade, portanto, eu não vou me pronunciar sobre isso, em respeito a quem nós temos muito carinho, muito respeito, que são os bombeiros. Então, essa questão de PPCI compete à empresa que abre, seja de qualquer atividade.
A prefeitura, por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, está prestando assistência às vítimas. A ação ocorre no âmbito de auxílio às famílias que foram acolhidas em outros espaços e de ajuda no enterro dos mortos no incêndio, segundo Melo.
Auxílio na investigação
O incêndio causou a morte de pelo menos 10 pessoas e deixou 15 feridas. O prédio é de responsabilidade da pousada Garoa, empresa que oferece vagas de hospedagem para atender a Fasc. O negócio de hospedagem tinha certidão que dispensava o alvará de funcionamento, mas não possuía Plano de Proteção contra Incêndio (PPCI) para operação como pousada.
Melo também informou o envio de uma imagem de câmera de videomonitoramento que mostra a entrada e a saída do local de um suspeito por volta das 2h. No entanto, evitou comentar possíveis indícios que esse movimento poderia apontar.
O Diretor da Defesa Civil de Porto Alegre, coronel Evaldo de Oliveira Junior, afirmou que a fachada do prédio apresenta instabilidade na estrutura, portanto, seguirá com isolamento na área. No entanto, explicou que uma análise preliminar não mostrou risco de desabamento do prédio neste momento.
