A partir de um novo acordo feito com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), os bares El Aguante, Pito e Metz devem voltar a funcionar com música a partir desta semana. Para isso, os empresários se comprometeram a adotar uma série de medidas. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (28).
Alguns dos termos do acerto devem ser postos em prática já nos próximos dias, como o reposicionamento das caixas de som e das apresentações ao vivo, a redução do volume da música e a aferição dos ruídos em decibéis. As regras devem ser fiscalizadas pela prefeitura.
No último final de semana os três bares reabriram após uma semana de interdição. No entanto, os estabelecimentos não tocaram música, cumprindo acordo firmado com a prefeitura e moradores na sexta-feira (25).
No mesmo dia, uma liminar da Justiça derrubou a medida da prefeitura que mantinha os bares interditados. Apesar disso, os donos dos estabelecimentos decidiram manter o acordado com o Executivo. Porém, na avaliação dos empresários, sem a música, o movimento ficou abaixo da média.
Nesta terça-feira (29) a prefeitura deve se reunir com os moradores, em mais uma etapa da mediação que conta com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Entenda o caso
Após uma fiscalização das forças de segurança da Capital, os bares Pito, Metz e El Aguante foram interditados no dia 19, sob o argumento de poluição sonora e perturbação do sossego, devido a denúncias dos moradores da região, além de obstrução do passeio público.
Em nota conjunta, os bares alegaram surpresa com a conduta dos fiscais da prefeitura.
— Eles interditaram com argumentos de novas diretrizes das leis de ruídos de som e perturbação do sossego, sendo que nunca tinham passado elas. Então, para a gente, chegou de forma bem arbitrária, porque não tivemos tempo de se adequar — afirmou a GZH Luisa Silveira Nora, proprietária do Pito na Rua.
Na última quinta-feira (24), frequentadores promoveram uma batucada em defesa da ocupação dos espaços urbanos da Capital. A prefeitura se manifestou por meio de nota, alegando que as interdições "seguem o que determina o Código de Posturas de Porto Alegre".
