Desde 25 de abril deste ano o atendente de alarmes Marcos Piter da Silva, 50 anos, tem vivido de forma improvisada. A casa dele, localizada no bairro Rubem Berta, zona norte da Capital, foi destruída pela queda de uma árvore, durante uma tempestade, há pouco mais de seis meses.
Desde então, ele espera que o município pague pelos prejuízos, uma vez que não tem condições de promover o conserto e havia solicitado à prefeitura a retirada do vegetal antes de o temporal derrubá-lo.
Porém, a única coisa que Marcos conseguiu até o momento foi dar início a um processo administrativo, solicitando o ressarcimento.
– Depois da última reportagem, eles (prefeitura) entraram em contato comigo, me pediram vários documentos. Eu mandei, e disseram que abriram o processo – afirma.
Orçamentos
De fato, o processo 22.0.000110120-3 foi aberto no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da prefeitura no dia 30 de agosto. Nos quase dois meses que se passaram desde então, Marcos diz que chegou a receber um pedido do município para que providenciasse orçamentos junto a empresas de construção civil para o conserto.
O morador, porém, teve dificuldades em atender ao pedido. Ele tem uma deficiência visual que o afastou das atividades profissionais e também dificulta a locomoção:
– Eu tentei por telefone, como eu poderia, mas as empresas que eu encontrei não se interessaram. Então, a prefeitura me autorizou a orçar com autônomos. Eu fiz, mandei, mas não recebi mais retorno.
Temor
Morando sozinho, sem familiares próximos e com dificuldades devido às limitações para enxergar, Marcos ressalta que não tem condições de intervir na construção. E, agora, com a chegada do calor e das tempestades de verão, uma nova preocupação surge.
– Algumas partes do telhado estão quebradas, e paredes, instáveis. Meu receio é que uma nova ventania derrube tudo isso em cima de alguém, até da casa do vizinho – explica.
O que diz a prefeitura
A reportagem questionou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre o funcionamento do processo aberto por Marcos. Em resposta, a assessoria do órgão confirmou que é a PGM que recebe o pedido. Em seguida, encaminha à área técnica da secretaria envolvida, que presta informações para a tomada de decisão. Por fim, o processo retorna à PGM para votação. Caso seja aprovado total ou parcialmente, o processo é remetido à Secretaria Municipal da Fazenda, para pagamento.
O processo com o pedido de Marcos tramita hoje na Câmara de Indenizações Administrativas da PGM. Porém, o sistema de consultas não informa uma previsão para análise e julgamento, motivo pelo qual o DG solicitou dados à Procuradoria. Por meio de sua assessoria, o órgão informou que o “processo está tramitando e será priorizado”.
Como ajudar
Para contribuir, entre em contato com Marcos pelo telefone (51) 98428-1021.
Produção: Guilherme Jacques
