Alvo de polêmica às vésperas do primeiro turno, o passe livre no transporte público nas eleições está sendo debatido nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A sessão começou às 14h e, depois das discussões, o Legislativo irá analisar o projeto encaminhado pela prefeitura que inclui a gratuidade da passagem nos ônibus da Capital em dias de pleito.
De acordo com o presidente da Casa, Idenir Cecchim (MDB), a decisão por uma sessão extraordinária foi tomada junto aos partidos, pois há urgência na votação, com vista ao segundo turno, em 30 de outubro.
— Será uma sessão exclusiva, pois precisamos da apreciação logo, para o cidadão que vai às urnas no segundo turno — afirma o parlamentar.
A proposta do Executivo altera a legislação e, se aprovada, assegura o benefício para este e para os próximos pleitos. Em dias de vacinação, será editado um decreto para determinar o passe livre, detalha o texto. As modificações alteram a Lei Complementar nº 362/1995, que já prevê liberação das catracas no feriado de Navegantes, em 2 de fevereiro.
A convocação pegou de surpresa alguns vereadores, que afirmaram à reportagem não saber da sessão extraordinária. As reuniões para debate e votação ocorrem às quartas-feiras, mas, devido ao feriado de 12 de outubro, foram suspensas nesta semana.
Ao comentar a "surpresa" dos pares, o líder do governo na Câmara, Claudio Janta, alegou que a realização do encontro foi definida em acordo entre as lideranças do Legislativo e que data foi informada e reiterada. "Ao longo da sessão de segunda-feira, o presidente informou e relembrou algumas vezes sobre o combinado feito sobre data e hora da sessão extraordinária e que ela seria apenas para a votação deste projeto. Além disso, foi informado no grupo de WhatsApp dos vereadores sobre essa questão e a Diretoria Legislativa encaminhou a convocação para todos os vereadores", escreveu Janta.
Uma reunião com a base aliada foi convocada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), às 11h, no Paço Municipal.
Na segunda-feira (10), o prefeito foi à Câmara para formalizar o envio do projeto. Na tribuna, chamou a oposição de "irresponsável" e afirmou que as pessoas normalmente votam perto de casa, não necessitando, portanto, utilizar o transporte público para comparecer às urnas. Os opositores revidaram. O vereador Pedro Ruas (PSOL) chamou Melo de "covarde" e devolveu a acusação de irresponsável ao chefe do Executivo.
