O prefeito Sebastião Melo protocolou na Câmara, na última quarta-feira (7), projeto que cancela novos aumentos no IPTU de Porto Alegre a partir de 2022 até 2025. Segundo ele, se a matéria for aprovada, a queda de arrecadação no primeiro ano será de R$ 47 milhões.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta sexta-feira (9), Melo falou sobre os impactos do projeto nas contas da prefeitura. Conforme o chefe do Executivo, a menor arrecadação não afetará os serviços, sendo compensada de outras maneiras:
— Para 2022, é verdade, teremos que colocar no orçamento um corte de R$ 47 milhões que estariam previstos nesta arrecadação. Nós vamos atacar isso de duas formas: cortando despesas e atraindo investimentos — afirmou.
Defendido por Melo desde a campanha eleitoral, o projeto é visto pelo prefeito como um incentivo em meio à crise. Segundo ele, a cidade tem uma planta que gira em torno de 800 mil imóveis. O prefeito cita o Centro Histórico como exemplo, região onde há lojas vazias e falta de interesse do mercado, o que o Executivo pretende mudar com a proposta.
— Boa parte dos imóveis são comerciais. A crise já existia e, com a pandemia, foi ladeira abaixo. Então, aqui é uma forma também de a prefeitura contribuir para o desenvolvimento da cidade — disse.
O projeto, se aprovado, deve afetar apenas os aumentos no IPTU. Os contribuintes que tiveram redução do imposto não serão impactos, conforme o prefeito.
— Só estamos suspendendo os aumentos. Quem teve benefício, beneficiado está — garantiu.