Dados da prefeitura de Porto Alegre apontam que, desde o início da implementação da bandeira preta, 509 denúncias sobre estabelecimentos funcionando irregularmente foram recebidas. As reclamações foram feitas através dos canais oficiais do Executivo da Capital entre a noite da última sexta-feira (26) e o final dessa quinta-feira (4). As denúncias podem ser feitas através dos telefones 156, da prefeitura de Porto Alegre, ou 153, da Guarda Municipal.
Do total de denúncias, 11 estabelecimentos foram autuados com pagamento de multa e cinco foram interditados. Segundo o secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perroni, em grande parte das fiscalizações, os agentes realizaram abordagens educativas:
— Não adianta punir o empresário que esta sofrendo há tanto tempo com isso.
O secretário disse que, em muitos casos, várias denúncias são feitas em relação a um mesmo estabelecimento. Ao todo, em 123 casos, os responsáveis pelos estabelecimentos foram indicados a encerrar as atividades. Ainda conforme o secretário, as punições mais duras, como as interdições, foram aplicadas a estabelecimentos reincidentes.
— É praticamente impossível coibir de forma exemplar toda atividade irregular com o tamanho de Porto Alegre. Toda essa fiscalização cabe ao município. É impossível dar conta de tudo isso — disse.
O Rio Grande do Sul está em bandeira preta do modelo de distanciamento controlado no combate ao coronavírus. Estabelecimentos considerados não essenciais, como lojas de roupas e calçados, não podem abrir as lojas. Supermercados só podem operar até as 20h em todo o Estado.
Em Porto Alegre, a fiscalização é feita pelo Escritório de Fiscalização, que conta com cerca de 400 agentes.
