Minutos antes de receber o prefeito nas dependências da Câmara de Vereadores, o presidente do Legislativo municipal, Reginaldo Pujol (DEM), brincava com a situação no seu gabinete:
— Dizem que vai ser uma saia-justa, mas não tenho as pernas assim tão grossas.
Nesta sexta-feira (21), a Câmara receberá a defesa do prefeito para um processo de impeachment de Nelson Marchezan, aberto com 31 votos favoráveis entre 36 vereadores.
Marchezan visitou o presidente do Legislativo em um gesto protocolar repetido pelos prefeitos a cada ano. Antes que agosto se encerre, o prefeito entrega em mãos as diretrizes orçamentárias do ano seguinte, a chamada LDO. O documento passa agora pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que emite um relatório. Se aprovada em plenário, a LDO dá origem à Lei Orçamentária Anual, o orçamento propriamente dito, que deve ser enviado à Câmara até 15 de outubro e aprovado até 15 de dezembro para o prefeito aplicá-lo.
Na breve cerimônia no plenário Ana Terra, Pujol recebeu Marchezan acompanhado de secretários, assessores e três vereadores: Ramiro Rosário (PSDB), o líder do governo, Mauro Pinheiro (PL) e Cláudio Conceição (PSL). Foram três dos quatro votos contrários à abertura do processo de impeachment. Esteve presente ainda Moisés Barboza (PSDB), suplente de Ramiro que ocupou a cadeira enquanto o correligionário foi secretário. Sem sessões presenciais, o restante da Câmara estava vazia.
Sempre tratando Pujol por "meu presidente", o prefeito elogiou a atuação da Câmara Municipal em 2020 ao mencionar as condições das finanças públicas para 2021. Segundo o prefeito, vai ser a primeira vez em mais de 20 anos que, sem receitas extraordinárias, a cidade de Porto Alegre vai fechar no azul. A intenção era fazê-lo ainda em 2020, não fosse a pandemia.
— Eu quero agradecer muito a essa Câmara de Vereadores que propiciou que essa LDO fosse a primeira realista em despesas e receitas com déficit zero a partir das reformas que fez durante três anos, mas principalmente no ano passado — declarou o prefeito.
Pujol foi mais discreto em sua fala, declarando que "dará a devida atenção à proposta".
Curiosamente, a Lei Orçamentária Anual está no centro do argumento que pede o impeachment do prefeito. Os autores dizem que o uso de recursos do Fundo Municipal da Saúde em publicidade violaria as finalidades legais deste. Segundo Marchezan, o gasto é regular e foi previsto no orçamento de 2020, aprovado pelos vereadores. Na previsão de gastos para 2021, segundo o prefeito, esses recursos foram alocados da mesma forma:
— Ele é exatamente igual. Ele cumpre a mesma legislação que os presidentes cumprem. O presidente Bolsonaro, por exemplo, já colocou R$ 200 milhões do fundo de saúde em publicidade. Inclusive, recém lançou uma publicidade do que ele realizou na área da saúde. Então eu não poderia fazer essa LDO, nesse aspecto, diferente.
A resposta adianta um pouco dos argumentos da defesa do prefeito, que tentará demonstrar que o gasto em publicidade na área de saúde é previsto legalmente e tem no fundo sua fonte de recursos por obrigação constitucional. Uma das estratégias será mostrar múltiplos exemplos de outros governos que fizeram o mesmo.
Ainda sobre o orçamento de 2021, o prefeito adiantou que ele prevê R$ 476 milhões a mais de receita do que em 2020. Mas isso se deve à diminuição brusca de recursos em razão da pandemia. Em relação a 2019, por exemplo, a receita para o ano que vem é 2% inferior – o equivalente a R$ 160 milhões. Nesta quinta-feira (20), o Executivo deve ainda protocolar na Câmara uma reforma da previdência “idêntica”, segundo Marchezan, às realizadas no governo federal e governo do Estado.
