O ex-coordenador jurídico do Procon de Porto Alegre, Sandro Palombo, foi deslocado para a área administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Capital após a Operação Consumo Próprio, da Polícia Civil, desencadeada na manhã desta quarta-feira (23). Ele ficará afastado da estrutura até a conclusão do inquérito policial, segundo nota divulgada pela prefeitura.
Na manhã de hoje, Palombo foi apresentado pela Polícia Civil como coordenador jurídico do órgão, informação confirmada por seu advogado. Após a publicação desta reportagem, no entanto, a assessoria de comunicação do Executivo afirmou que ele integrava a coordenação jurídica do Procon, mas não teve cargo de chefia durante a atual gestão — com exceção do período de licença maternidade da atual coordenadora. Em reportagens no site da prefeitura em 2013 e 2015, na gestão anterior, ele é descrito como coordenador.
A investigação aponta Palombo como responsável por um esquema de corrupção no órgão de direito do consumidor. É apurado se o servidor recebia propina para liberar empresas irregulares e enviar informações privilegiadas a fornecedores. Ele nega as acusações e diz que vai cooperar com as investigações.
Alvo de mandado de busca e apreensão, Palombo não foi localizado em casa na manhã desta quarta, mas garantiu, em nota, que irá até a delegacia para prestar esclarecimento.
Também por nota, a prefeitura de Porto Alegre diz que colaborou, desde o princípio, com as investigações e entregou, por iniciativa própria, toda a documentação necessária aos agentes.
A prefeitura garantiu ainda que "não admite nenhum caso de desvio de conduta ou corrupção." Ainda afirmou que o "Procon tem uma história de compromisso com os consumidores, a quem auxilia, informa e defende todos os dias".
A reportagem de GaúchaZH tentou entrevista com a direção do Procon, mas foi informada que a única declaração será por nota, por se tratar de uma investigação em curso.
Entenda o golpe
- Uma empresa é multada pelo Procon, de maneira legal. O órgão impõe o pagamento de multa ou a compra de produtos para regularizar a situação. Os valores são revertidos ao Procon.
- Sabendo da ação, um servidor do Procon avisava um grupo de empresários sobre a necessidade do estabelecimento de comprar produtos para regularizar a situação.
- Com a informação privilegiada, os empresários procuravam as pessoas multadas, dizendo que eram indicados pelo Procon para a regularização da multa. Com isso, ofereciam os produtos próprios para a venda. O órgão não indica fornecedor de produtos.
- O servidor do Procon recebia uma contrapartida dos empresários pela informação privilegiada e venda dos produtos.
Contrapontos
O que diz a defesa de Palombo:
O advogado de Palombo, Marcelo Bruno Moraes Nascimento, afirma que seu cliente vai colaborar com as investigações. Ele não foi encontrado em casa nesta manhã, mas irá até a delegacia para oferecer esclarecimento.
"A defesa ainda não teve acesso à investigação, mas Sandro Palombo nega, peremptoriamente, as acusações. Ele acredita que alguém utilizava o seu nome sem o seu conhecimento, e tudo ficará esclarecido no decorrer das investigações", afirmou Nascimento.
O que diz a prefeitura da Capital:
“A Prefeitura de Porto Alegre colaborou, desde o princípio, com as investigações da Polícia Civil quando foi informada pelas autoridades sobre a instauração do inquérito. Seguindo orientação do Executivo Municipal, a direção do Procon entregou, por iniciativa própria, toda a documentação necessária e colaborou para elucidar o caso.
Em declarações à imprensa, a polícia referendou a colaboração da direção do Procon. O órgão segue prestando todos os esclarecimentos e continuará auxiliando as autoridades para que o caso seja solucionado o mais rápido possível.
O Procon reitera que sempre orientou os servidores a jamais indicarem empresas que fornecem materiais para os Compromissos de Ajustamento de Conduta – CAC. Além disso, após as suspeitas, foram aprimorados os procedimentos internos, formando uma comissão julgadora para elaboração dos CACs.
O servidor investigado foi deslocado do Procon para a área administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico até a conclusão do inquérito pela polícia.
A Prefeitura de Porto Alegre reafirma que não admite nenhum caso de desvio de conduta ou corrupção. O Procon tem uma história de compromisso com os consumidores, a quem auxilia, informa e defende todos os dias.”
