Em um mês, foi suspensa pela segunda vez a licitação para ampliar o número de motoristas de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Porto Alegre. O processo previa a contratação de uma empresa para incluir 30 profissionais aos atuais 71 servidores concursados.
Inicialmente, no dia 4 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação manifestando contrariedade, entre outros pontos, à participação de cooperativas de trabalho na disputa. A prefeitura fez esclarecimentos ao órgão de controle e reabriu a licitação em 21 de setembro.
A abertura das propostas das empresas estava prevista para esta quinta-feira (4). O edital, no entanto, foi suspenso novamente, em publicação feita no Diário Oficial de quarta-feira (3). Isso ocorreu porque a Central de Licitações (Celic) identificou um erro na planilha de custos, que não incluía horários de intervalos dos motoristas, o que poderia gerar problemas no futuro. A Celic solicitou uma readequação na planilha, que será feita pela Secretaria de Saúde.
— Agora já estamos com a nova planilha feita pela Secretaria da Saúde e vamos analisar, fazendo o encaminhamento também para outras áreas do município, como a Procuradoria-Geral. Se não houver nenhuma inconsistência, o edital deve ser republicado nos próximos dias — afirma o superintendente da Celic, José Otávio Ferraz.
A prefeitura estima que a ampliação do número de motoristas por meio de terceirização – ao invés da contratação por concurso – gerará economia de R$ 40 mil por mês. A terceirizada deverá receber R$ 161 mil mensais pelo serviço.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a contratação é necessária para suprir a demanda de escalas de trabalho. Atualmente, aponta a pasta, a falta de funcionários faz com que, frequentemente, parte das ambulâncias fique parada, sem auxiliar os atendimentos. Além disso, os profissionais hoje têm cargo de motorista, e não condutores de ambulâncias.
O Samu, em Porto Alegre, funciona ininterruptamente, com 10 bases e 15 ambulâncias. Destas, 13 foram adquiridas nos últimos dois anos. Porto Alegre foi a primeira cidade do país a implementar o serviço de urgência pré-hospitalar, em 1995.
