A Justiça Federal em Porto Alegre decidiu, nesta segunda-feira (15), retomar a marcação de audiências de conciliação entre as famílias da Ilha Grande dos Marinheiros que serão afetadas pelas obras da nova ponte do Guaíba e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). De acordo com o juiz da 26ª Vara Federal da Capital, Hermes Siedler da Conceição Júnior, as conciliações de todas as cerca de 450 famílias da ilha serão realizadas até o fim deste ano.
O magistrado havia suspendido as primeiras audiências na semana passada por entender que o Dnit não havia garantido solução para todas as famílias da região afetadas pela obra. Nesta segunda, após reunião com o Dnit, o juiz decidiu retomar o processo, diante da garantia do departamento de que ajuizará ações de desapropriação para toda a comunidade afetada. As primeiras audiências ocorrerão em 29, 30 e 31 de outubro.
— A suspensão das audiências forçou a abertura de negociações e o comprometimento do Dnit no ajuizamento de todas as ações. A minha preocupação sempre foi essa de que todas as famílias fossem atendidas — explica o juiz.
Há três caminhos possíveis, segundo o juiz, para essa população. A primeira delas, já aceita por mais de cem famílias, é a chamada compra assistida, em que as pessoas afetadas buscam um novo imóvel dentro do valor oferecido pelo Dnit, que fica responsável por efetivar a compra. A segunda opção é o ressarcimento em dinheiro. Há ainda moradores que têm seu trabalho vinculado à região e, por isso, esperam pela efetivação de uma antiga promessa de construção de unidades habitacionais em outro local da ilha.
Incluindo as famílias que estão do lado continental de Porto Alegre, nas Vilas Areia e Tio Zeca, são mais de mil famílias afetadas pela obra. Há também 33 comércios que dependem de solução legal. A fase final da obra dependerá da liberação do espaço onde estão as famílias.