O prazo de inscrições para matrícula de novos alunos na Educação Infantil, para crianças entre zero e cinco anos, começa nesta segunda-feira (29) nas escolas da rede municipal e comunitária de Porto Alegre. A solicitação deve ser feita até o dia 23 de novembro, diretamente na escola de interesse da família — é permitido concorrer a vagas em uma instituição da rede municipal e em até duas comunitárias.
A divulgação da lista de contemplados e da lista de espera será feita na própria unidade de ensino no dia 14 de dezembro. A matrícula dos alunos novos deve ser feita de 17 a 21 de dezembro. O ingresso será a partir de 2019.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), os critérios para a distribuição das vagas levam em conta a renda familiar e se o aluno é beneficiário do bolsa-família. No total, serão oferecidas cerca de 30 mil vagas, entre novas e rematrículas. Para compor o número, a prefeitura da Capital abriu, no começo do mês, um edital de chamamento público para criação de mil novas vagas para Educação Infantil — o resultado final deve ser divulgado no dia 4 de dezembro. Ainda segundo a Smed, o objetivo é oferecer atendimento a todas as crianças de quatro e cinco anos, que se enquadram na etapa obrigatória em 2019.
Rematrícula será presencial
A rematrícula de crianças que já estão nas escolas deixa de ser automática a partir deste ano. Para garantir a vaga para o próximo ano letivo, os responsáveis pelo aluno precisam comparecer na instituição e solicitar a permanência da criança. O pedido presencial deve ser feito de 29 de novembro a 11 de dezembro. Não é necessária nenhuma documentação.
O que preciso saber:
Quem pode se inscrever: todos os interessados em vaga na Educação Infantil, de zero a cinco anos, na rede municipal ou comunitária para o ano letivo 2019
Período de inscrição: 29 de outubro a 23 de novembro
Onde se inscrever: diretamente na escola da rede municipal ou comunitária que seja de interesse. É possível se inscrever em até uma escola da rede municipal e em duas comunitárias
Documentos para inscrição:
- Certidão de Nascimento da criança ou RG com número da certidão
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda ou declaração de renda
- Cartão do Bolsa Família (se beneficiário do programa) ou último extrato de recebimento do benefício
Chamada e matrícula dos alunos novos: 17 a 21 de dezembro
