As novas bicicletas e estações do BikePoa já teriam começado e ser instaladas nas ruas de Porto Alegre se o cronograma da Tembici, responsável pela transição do sistema, fosse cumprido. A empresa afirmou em novembro que, até o final de 2017, as 410 novas bikes — com a mesma tecnologia usada em Nova York e Londres — chegariam à Capital. O ano virou, e os veículos estão parados em Minas Gerais.
Os equipamentos vieram do Canadá de navio e estão no Brasil desde 30 de outubro — passaram pelo Porto de Santos (SP) antes de chegarem a Varginha (MG). A Tembici informa que aguarda a finalização de trâmites burocráticos de importação para que a mercadoria seja liberada e que a greve dos auditores fiscais da Receita Federal atrasou o processo de envio a Porto Alegre.
Já a Receita nega responsabilidade pela demora. A auditora fiscal Simone Rosa de Souza, chefe-substituta da Seção de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Varginha, afirma que o sistema não aponta declarações registradas em nome do importador ou da mercadoria, que se encontra no Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (Clia).
— Fui informada pelo despachante que os acompanhou nesta verificação prévia que eles (a Tembici) ainda não registraram a declaração de importação por estarem aguardando a análise de um regime especial de diferimento do ICMS — explica a auditora-fiscal.
O governo de Minas Gerais, responsável pela cobrança de ICMS, confirmou que a empresa M3 Indústria de Meios de Transportes Sustentáveis, razão social da Tembici, sediada em Extrema (MG), aguarda o diferimento de regime especial para realizar a importação. De acordo com o Executivo estadual, a empresa tinha um débito tributário e, por isso, a análise que precede a liberação das bicicletas e estações não teria sido feita. Foi preciso aguardar a regularização da pendência — o que aconteceu na semana passada, segundo o governo de MG — para fazer a análise do diferimento de regime especial, que pode ocorrer nos próximos dias.
Enquanto isso, Porto Alegre tem só um terço das bicicletas cor de laranja disponíveis — cerca de 130 das 400 originais. Com o novo sistema, além de novos veículos, haverá também outras alternativas para o pagamento pelo aluguel. Totens serão colocados nas estações e permitirão que qualquer pessoa retire uma bicicleta pagando com cartão de crédito. Passes semestrais e anuais também serão vendidos mediante um cadastro em pontos físicos instalados pela cidade e aceitarão pagamento em dinheiro.
A Tembici informou em nota que, assim que ocorrer a finalização dos trâmites burocráticos de importação, quando as bicicletas e estações serão liberadas, os equipamentos seguirão para Porto Alegre para o início da troca do sistema.
