Foi por meio de uma mensagem de áudio enviada via WhatsApp que o presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), Gilberto Kermer, fez na quinta-feira (28) um último apelo ao vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim. Na mensagem, Kermer explica que, devido a dificuldades financeiras por conta de um convênio encerrado com a prefeitura, a entidade não terá mais como seguir com o trabalho de reabilitação para pessoas com deficiência.
O presidente da Acergs explica que o áudio enviado ao vice-prefeito foi mais uma forma de tentar chamar atenção da prefeitura para a situação da entidade, que realiza cerca de 7 mil atendimentos — que vão desde orientações sobre como se locomover utilizando a bengala a como realizar atividades da vida cotidiana (limpar a casa, cozinhar, entre outros) — para mais de 800 pessoas com deficiência visual de todo o Estado.
— A quebra do convênio (com a prefeitura) vai acarretar o encerramento da orientação de mobilidade e do ensino do braile aos nossos alunos — lamenta Kermer.
O convênio entre Acergs e prefeitura de Porto Alegre foi firmado em 2011 e era renovado anualmente. De acordo com Kermer, o contrato com o município se encerrou em 25 de julho, mas desde o início de junho a associação estaria tentando contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) a fim de agilizar a renovação do convênio:
— Essa reunião só foi acontecer no dia 8 de agosto, sendo que no dia 21 de julho já havíamos encaminhado a documentação solicitada pela Fátima (Maria de Fátima Paludo, titular da SMDS). Ela disse que tentou fazer um aditivo do contrato, para manter os recursos até o final do ano, mas já havia expirado a data do contrato e não havia mais como fazer o aditivo.
A secretária, porém, diz que foi procurada apenas após o fim da vigência do convênio:
— Entendo que é uma causa nobre, mas eles nos mandaram a proposta no dia 2 de agosto, depois que o convênio encerrou. Legalmente, na prefeitura, não tem o que fazer.
— A missão da Acergs é a reabilitação de deficientes visuais, e somos um entidade sem fins lucrativos, não podemos cobrar pelos nossos serviços. Nossas principais fontes de recursos são o convênio com a prefeitura para reabilitação e um contrato que temos com a Justiça Federal para a degravação de audiências, que se encerra em outubro — afirma Kermer.
A secretária Maria de Fátima explica que o marco regulatório das organizações da sociedade civil — em vigor desde janeiro deste ano e regulamentado em junho — exige chamamento público para a firmação de convênios entre entidades sem fins-lucrativos e a prefeitura. De acordo com ela, a administração municipal não tem recursos financeiros para viabilizar isso agora.
— Eu não poderia fazer uma renovação contratual, ainda que fosse no prazo, sem fazer o chamamento público. Eu não posso mudar a lei, e nós não temos condições financeiras — justifica a secretária.
O custo mensal da Acergs com a prestação dos serviços de reabilitação gira em torno de R$ 10 mil — o convênio com a prefeitura repassava, até agosto, R$ 8,5 mil.
Kermer diz que está atrás de alternativas para manter as reabilitações.
— Entregamos um projeto para a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) para tentar o convênio através deles, mas desde 11 de setembro não tivemos retorno. Também vamos buscar alguma alternativa no setor privado. Vamos fechar um contrato com uma empresa de captação de recursos para tentar reverter nossa situação — afirma.
Procurada por GaúchaZH, a assessoria de imprensa da Fasc informou que o tema é tratado pelo presidente da fundação, que está em licença para cuidar de assuntos pessoais.
