Por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, a prefeitura de Porto Alegre informou que revisará todos os registros de preços realizados pela Central de Licitações (Celic) para "adequar os valores e quantitativos à atual situação financeira do município". O anúncio ocorre no mesmo dia em que Rádio Gaúcha e ZH noticiaram que um pregão eletrônico definiu a empresa para fornecer coffee breaks, possibilitando a prefeitura a gastar até R$ 778 mil com lanches em eventos da administração pública.
– Para termos um controle maior, os processos da Celic serão revisados, e alguns registros de preços que estão em andamento, como o da prestação de serviços de fornecimento de coffee break, serão suspensos – afirmou o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
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A pasta destacou que, mesmo que o registro de preço não signifique gasto público, e sim apenas um limite máximo de gasto, o cuidado com as compras da prefeitura serão redobrados, e o valor limite de contratações não utilizará mais como referência o praticado em anos anteriores. Informou ainda que, por uma questão normativa e de processos internos, as atas de registro de preços são automaticamente renovadas anualmente.
– Os processos na prefeitura estão todos sendo revisados para promover maior eficiência e cuidado no trato do gasto público – disse Busatto.