O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está encurralando migrantes com medidas para incentivar a "autodeportação", uma opção não isenta de riscos.
O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) advertiu nesta semana que "usará todas as ferramentas disponíveis para forçar os imigrantes ilegais a se autodeportarem".
Para isso, resgataram uma regra da lei americana que não é aplicada desde a década de 1960.
O DHS pede que os migrantes se inscrevam em um registro, com seus dados pessoais e impressões digitais. Caso não o façam, será considerado "um crime" punível com "multa, prisão ou ambas", disse em um comunicado.
Ainda não se sabe qual será o efeito dessa decisão sobre os migrantes irregulares, que provavelmente pensarão duas vezes antes de se registrarem.
Michelle Mittelstadt, diretora de comunicações do Instituto de Políticas Migratórias (MPI), com sede em Washington, diz que os estrangeiros que estão no país sem autorização "já são deportáveis (...) portanto, acrescentar esta exigência de registro e criar um possível novo ônus para o sistema judiciário não cria uma nova ferramenta para a expulsão".
- Muitas "isenções" -
Esta medida ajudaria o DHS a "identificar pessoas que não são conhecidas por outros meios", diz a diretora à AFP, mas mesmo "muitos estariam isentos deste requisito", citando pessoas que estão em programas humanitários, que já estão em processo de deportação e os estrangeiros "que ultrapassaram o tempo permitido por seu visto".
Para Lee Gelernt, vice-diretor do projeto de direitos dos imigrantes da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), a decisão de "ressuscitar um registro" não poderia ser mais contrária aos "valores americanos".
"Isto remete a tempos que nosso país tentou deixar para trás", afirmou.
Mas o governo está apertando o cerco. A Administração de Segurança de Transporte (TSA) anunciou na rede social X que os migrantes só poderão usar o aplicativo CBP One, que Trump encerrou por decreto, para casos de autodeportação ou para transferências "entre centros de detenção".
Os especialistas alertam que a saída voluntária de um país por medo de deportação ou incerteza pode levar alguns migrantes a acatarem esta medida, até mesmo para evitar sanções, mas eles devem calcular as consequências.
Por exemplo, dependendo do tempo em que estão no país, podem se expor a proibições de entrada de três a 10 anos ou até mesmo para sempre em alguns casos, bem como podem reduzir suas chances de obter um visto ou permissão de residência no futuro.
"A decisão de se autodeportar não deve ser tomada levianamente", afirma o ATT LAW, um escritório de advocacia de imigração, em seu site.
Uma das consequências "é o impacto na reentrada", que "pode ser difícil, exigindo o cumprimento de leis rígidas de imigração e possíveis períodos de espera", acrescenta.
- "Economizar dólares" -
Em uma declaração, o DHS considera a "autodeportação em massa obrigatória" como "um caminho mais seguro para os estrangeiros e para as forças de ordem".
Além disso, comemora o fato de "economizar dólares dos contribuintes americanos".
Fazer negócios é essencial para Trump, um ex-promotor imobiliário que pretende vender um novo tipo de green card chamado "gold cards" (cartões dourados) por US$ 5 milhões (R$ 29,2 milhões na cotação atual).
Isto trará, segundo ele, "os ricos", que "serão bem-sucedidos, gastarão muito dinheiro, pagarão muitos impostos e empregarão muitas pessoas", afirmou o presidente americano nesta semana.
O governo quer que os gold cards substituam um programa semelhante, o EB-5, criado para estrangeiros que fazem investimentos de determinado valor no país.
Trump prometeu a maior campanha de deportação da história dos Estados Unidos, um país onde cerca de 11 milhões de pessoas vivem em situação irregular, muitas delas latino-americanas pobres.
* AFP
