A prefeitura de Porto Alegre deve anunciar na semana que vem as mudanças no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2016. Pelo menos uma delas já está definida: o prazo para o pagamento antecipado com desconto será estendido até o segundo dia útil de janeiro, para o desconto máximo de 20%. Quem pagar até o sétimo dia útil terá desconto de até 15%.
A Secretaria Municipal da Fazenda divulgará em 9 de dezembro os valores da tabela do ano que vem, que deve ser corrigida pela inflação e pode apresentar aumentos. Milhares de moradores da Capital, porém, já estão sendo notificados sobre alterações no valor do tributo.
Isso porque o RecadastraPoA visitou pelo menos 60 mil imóveis que continham divergências entre as informações cadastradas e o levantamento aéreo realizado pela prefeitura em 2010. O trabalho, que motivou ações técnicas durante todo o ano de 2015, tem como objetivo regularizar a situação daqueles que sofreram modificações em suas estruturas e cujas alterações não foram comunicadas à Secretaria da Fazenda.
As visitas foram feitas apenas nas construções em áreas regulares. Nos locais onde os proprietários não foram encontrados ou se recusaram a receber os fiscais, a prefeitura fez as notificações com base na estimativa apontada pelo levantamento. Os proprietários notificados têm 30 dias para contestar a avaliação.
- Ainda há imóveis a serem visitados, mas não em grande quantidade. Por enquanto, recebemos poucas contestações - avalia o diretor da divisão de receita imobiliária da Fazenda, Marco Antônio Heinski.
Conforme Heinski, as visitas aos imóveis que apresentaram divergências com o cadastro devem ocorrer até o fim do ano. Ele acredita que, embora o trabalho tenha ocorrido em toda a cidade, as regiões onde mais devem haver mudanças são aquelas onde há mais espaço para construir, como a Zona Sul.
Quem está em situação irregular e tem imóvel que valha mais de R$ 75 mil terá que pagar o IPTU correspondente à área atualizada do imóvel retroativo a 2010. Imóveis com valor até R$ 75 mil não pagarão retroativo, apenas sofrerão a nova tributação, de acordo com as modificações do imóvel.
Porto Alegre conta com 680 mil imóveis. Até então, a base cartográfica do município utilizava um sistema do início do século passado (1903). O cadastro imobiliário da Capital é datado de 1957, e a última atualização aconteceu na década de 1980.
