Prefeitura recebe quatro propostas para guiar edital do metrô de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre recebeu quatro propostas para guiar o edital do metrô da Capital. Duas das cinco empresas se uniram e apresentaram uma proposta única de projeto para o metrô de Porto Alegre, além das outras três Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs). O prazo para o recebimento das PMIs se encerrou às 16h desta terça-feira (22). A partir de agora, uma comissão técnica formada por membros da Prefeitura, Estado e União irá avaliar os documentos, que devem ser julgados no próximo mês de julho.

O edital para escolher quem irá construir o metrô está previsto para ser lançado no final deste ano e as obras devem começar no primeiro semestre de 2015. Mas para que isso aconteça, deve haver garantia dos R$ 4,8 bilhões orçados para o metrô, como destaca o gerente do escritório MetrôPoa, Luís Cláudio Ribeiro:

"Para os financiamentos relacionados à obra, que são acertados pela Prefeitura, pelo Estado e mais o Orçamento Geral da União, do Governo Federal, eles têm que estar bem encaminhados todas as suas tramitações, todas as formas como vão ser obtidas já neste momento de publicação do edital do PPP (Parceria Público-Privada). Ou, pelo menos, durante o edital de PPP. Por quê? Porque só haverá uma assinatura de contrato quando houver realmente uma segurança jurídica referente à possibilidade de início de obra", destaca.

No entanto, sem a aprovação do projeto de renegociação da dívida dos estados no Senado Federal, o governo gaúcho não garante o financiamento do metrô de Porto Alegre. O secretário estadual de Gestão e Planejamento, João Motta, ressalta a necessidade de aprovação do projeto para a execução das obras do metrô da Capital:

“O governador [Tarso Genro] já tem dito e reiterado que a votação do projeto é muito importante para que o Estado tenha mais condições de honrar com esse compromisso assumido. Aqui, nós estamos falando de um compromisso de R$ 1,8 bi. Portanto, a nossa expectativa é esta”, defende.

O metrô de Porto Alegre está orçado em R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 1,77 bilhão oriundo do governo federal a fundo perdido, R$ 690 milhões da prefeitura, R$ 1,08 bilhão do Governo do Estado e R$ 1,3 bilhão da iniciativa privada. A empresa terá cinco anos para concluir os trabalhos e mais 25 anos para explorar o novo empreendimento.