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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vistoriou na tarde desta segunda-feira (17) o Presídio Central de Porto Alegre. Ao final da visita de 20 minutos, Barbosa falou com os jornalistas e fez duras críticas à estrutura da penitenciária. Segundo o magistrado, as condições verificadas no Central comprovam que a dignidade das pessoas encarceradas foi colocada de lado. "O que vemos aqui é uma prova da falta de civilidade nacional", afirmou.
Ao visitar uma das galerias e o pátio de um dos setores da penitenciária, o ministrou falou sobre a falta de condições mínimas de ressocialização. "O problema fundamental são as condições subumanas a que estão expostas as pessoas encarceradas aqui. É preciso ter condições de higiene, instalações adequadas, e ter o mínimo de respeito com as pessoas que estão sendo colocadas aqui dentro", disse sobre o presídio, que abriga mais de 4 mil pessoas.
Na visão do magistrado, o Presídio Central não tem nada de melhor, ou pior, em relação às outras penitenciárias do País. "É preciso construir instalações que possam receber seres humanos, e dar a essas pessoas encarceradas aquilo que a lei prevê. O que nós temos aqui, e em outros presídios brasileiros, é uma violação total da lei", declarou Barbosa.
Quando indagado sobre a capacidade de ressocializar os presos e a possibilidade de fechamento do Presídio Central, o presidente do STF foi claro: "Em muitos casos, os presos devem sair daqui muito piores do que quando entraram. Fechar abruptamente um estabelecimento como esse atrai uma segunda pergunta: fechar e colocar essas pessoas aonde? Primeiro é necessário um planejamento, saber o que precisa ser feito e criar condições consistentes de respeito às condições mínimas de dignadade."
Como solução, o presidente da maior Corte do País, deu uma sugestão simples: cumprir a Constituição. "Esses dados revelam que a situação é realmente muito grave e é preciso muita determinação, força política e vontade política para resolver. Porque, afinal, não me parece que para um País com o nível de renda, com o nível de riqueza que tem o Brasil, resolver o problema prisional seja algo tão sacrificante do ponto de vista financeiro", finalizou.
A inspeção de Joaquim Barbosa integra as atividades do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde a semana passada, realiza um trabalho de verificação das estruturas do presídio e revisão dos processos de presos no local. O CNJ pretende apresentar em 10 dias o relatório final sobre o mutirão realizado no Presídio Central de Porto Alegre. No documento, serão determinadas adoção de medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a condição dos detentos.