No início do ano, começou a valer a nova regulamentação para publicidade nas ruas de Porto Alegre. Desde então, 343 outdoors foram retirados pela prefeitura. Foram aproximadamente 100 notificações aplicadas e 600 processos movidos envolvendo publicidade irregular na capital.
A nova regulamentação estabelece normas mais rígidas, como a proibição de placas de publicidade em áreas predominantemente residenciais. No entanto, o arquiteto da Equipe de Combate e Controle à Poluição Visual da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Oscar Azevedo Neto, a SMAM conta com poucos técnicos para a fiscalização. São três arquitetos que fazem licenciamento e verificação de publicidades irregulares. Uma equipe de fiscalização da secretaria também atua na verificação de problemas de poluição visual, mas não é essa a principal atribuição.
As irregularidades são consideradas crimes ambientais. A multa aplicada é de R$ 696,39. A cada dia de reincidência, o valor é cobrado novamente. Quem quiser denunciar possíveis problemas desse gênero, como excesso de publicidade, deve ligar para o número 156 da prefeitura.
