Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) realizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que 97,6% beneficiários entrevistados não autorizaram descontos relativos a sindicatos e associações na sua aposentadoria ou pensão. No Rio Grande do Sul, o número alcança quase 90%.
A ação da CGU buscou avaliar a conformidade dos descontos de mensalidades na folha de pagamento. Na auditoria, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários residentes nas 27 unidades federativas do país.
O relatório aponta que 1.242 beneficiários entrevistados (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação.
Possíveis irregularidades no processo resultaram em uma operação nesta quarta-feira (23) e no pedido de demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Cinco servidores foram afastados, sendo quatro da autarquia e um policial federal.
No RS, quase 90% não autorizaram descontos
Segundo o documento, isso sinaliza "grande probabilidade de os descontos estarem ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria".
Foram relatadas, ainda, dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para identificar o desconto assim como requerer seu cancelamento.
No Rio Grande do Sul, a amostragem foi formada por 29 aposentados e pensionistas. Deste total, 26 deles (89,7%) disseram não ter autorizado descontos.
— Alguns, inclusive, ficaram sabendo que estavam sendo descontados na entrevista, e não tinham percebido ou achavam que era um desconto obrigatório — destacou Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, em coletiva no início da tarde desta quarta (23) em Brasília.
Descontos tiveram crescimento atípico
Dados extraídos da folha de pagamento dos benefícios do INSS indicam que os descontos realizados por entidades associativas apresentaram crescimento atípico nos últimos anos. O valor saltou R$ 536,3 milhões, em 2021, para R$ 1,3 bilhão em 2023, com a possibilidade de alcançar R$ 2,6 bilhões até o final de 2024, segundo o relatório.
Além do presidente do INSS, foram afastados dos cargos após a operação:
- Diretor de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos;
- Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- Coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva;
- Policial federal suspeito de dar suporte às ações.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o processo é "complexo", mas que o "Estado responderá por isso subsidiariamente".
— Não sabemos ainda o grau de culpa de cada um dos servidores. No sentido do ressarcimento daquilo que foi indevidamente subtraído dos aposentados e pensionistas, muitas das entidades têm patrimônio, inclusive foram arrecadados muitos bens e muito dinheiro em espécie. Tudo isto será utilizado para fazer face a essas reivindicações que certamente virão — afirmou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A operação "Sem Desconto", da Polícia Federal (PF), buscou cumprir seis mandados de prisão temporária e 211 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal.
Um mandado de busca foi cumprido em Porto Alegre, em um endereço de uma financeira que atuaria em um coworking no bairro Jardim Europa, na Zona Norte.
Procurada por Zero Hora, a empresa de coworking esclareceu que a financeira não atuaria no local e o espaço seria apenas o seu endereço fiscal. A empresa informou ainda que está colaborando com as informações solicitadas pela PF.
