O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, disse que pedirá, ainda nesta semana, a urgência na votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração ocorreu em ato convocado para este domingo (16), na praia de Copacabana, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em apoio à anistia.
— Estou assumindo o compromisso com todos vocês de que nesta semana, quinta-feira (20), na reunião do colégio de líderes, vamos dar entrada com a minha assinatura, dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos, para que possamos pedir a urgência do PL da Anistia para entrar na pauta na semana que vem — afirmou Cavalcante.
O regime de urgência permite que uma proposta possa ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões. Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa de votos favoráveis de, no mínimo, 257 dos 513 deputados.
Outras lideranças também discursaram em cima de um caminhão de som. O ex-presidente Jair Bolsonaro e diversas outras autoridades, incluindo governadores, deputados federais e senadores, estavam presentes.
— A anistia está mais viva do que nunca e nós iremos aprovar a anistia aqui no Brasil — declarou o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei que pede anistia a envolvidos no ato de 8 de janeiro.
"Fé" em Bolsonaro
Já o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse ter "fé" que o Bolsonaro será candidato na eleição de 2026. O ex-presidente está inelegível até 2030 por ataques ao sistema eleitoral, conforme decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE):
— Tenho fé, sim, que Bolsonaro será candidato a presidente da República. Com esse governo, o combustível ficou caro. Então, volta, Bolsonaro. A carne ficou cara. Então, volta, Bolsonaro. A energia ficou cara. Então, volta, Bolsonaro.
O ato ocorreu em meio à expectativa pelo julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá começar a decidir em 25 de março se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. Em caso positivo, o ex-presidente se tornará réu.
A PGR denunciou, no dia 18 de fevereiro, Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
Segundo a procuradoria, o ex-presidente e aliados teriam cometido cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Até início deste ano, 375 réus já haviam sido condenados pelo STF pelos atos de 8 de janeiro, com penas que variam de um ano a 17 anos de prisão.
