O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou todas as denúncias apresentadas pela oposição contra Rosângela da Silva, a Janja, que questionavam seus gastos em viagens internacionais e pediam investigação sobre o tema. Segundo Gonet, não há indícios de desvio de recursos públicos, apenas manifestações de insatisfação com os custos dessas atividades.
"As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados públicos, como devido. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público", diz trecho da decisão publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O procurador-geral também afirmou que a participação de Janja em eventos oficiais é prevista e que o presidente da República pode delegar ao cônjuge esse tipo de ato protocolar quando isso proporcionar "melhores resultados diplomáticos".
Para reforçar que a atuação de Janja não é inédita, Gonet relembrou a atuação de Darcy Vargas, esposa do ex-presidente Getúlio Vargas.
"É inegável, além disso, a consolidação da tradição no Brasil e em outros tantos países do papel social desempenhado pelas suas assim chamadas primeiras-damas. Entre nós, lembre-se, a mero título exemplificativo, de Darcy Vargas, mulher do presidente Getúlio Vargas, a quem se liga a criação e a direção da Legião Brasileira de Assistência (LBA), de fins assistenciais", escreveu.
A oposição acionou órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as viagens internacionais da esposa de Lula.
Em fevereiro, Janja esteve em Roma, na Itália, onde participou de eventos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e se encontrou com o Papa Francisco. As passagens de ida e volta custaram R$ 34,1 mil.
A primeira-dama costuma ser alvo de críticas por suas viagens representando o Brasil e pelo fato de não ocupar um cargo formal no governo, apesar de utilizar da estrutura e recursos públicas. Conforme publicação do jornal, o chamado "gabinete informal" gerido por Janja conta com pelo menos 12 integrantes e já acumulou cerca de R$ 1,2 milhão em despesas com viagens desde o início do terceiro mandato de Lula.
As críticas levaram a mudanças no comportamento da primeira-dama. Ela passou a divulgar seus compromissos nas redes sociais e, nesta semana, desistiu de viajar a Nova York, onde chefiaria a delegação brasileira e discursaria em nome do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
