Após o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcar para dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente se manifestou em sua conta no X.
Na publicação (leia na íntegra abaixo), ele comparou seu caso com a suposta perseguição ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse que o inquérito da Polícia Federal é "repleto de problemas e irregularidades" contra ele.
Bolsonaro argumentou que o Brasil "tem a 30ª justiça mais lenta do mundo", mas que o inquérito "está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025)".
Ao questionar a celeridade do processo, o denunciado disse só há agilidade quando "o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2026".
O ex-presidente ainda comparou o processo a países como a Alemanha: "Em outros países, como a Alemanha, onde o uso do direito como arma política ainda causa escândalo, um processo com o mesmo tema – envolvendo suspeitas realmente sérias sobre um grupo acusado de planejar um golpe de Estado em 2022 – continua tramitando na primeira instância e deve levar anos até ser encerrado, com uma decisão final", escreveu.
Próximo passo
No julgamento marcado para o próximo dia 25, o colegiado analisará se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, tornará as oito pessoas réus. A decisão de Zanin ocorre após o relator, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento. Também compõem a primeira turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Caso a denúncia seja acolhida, uma ação penal será aberta, e o processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Primeiro núcleo
Moraes liberou para julgamento o primeiro de cinco grupos. No total, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR.
Compõem o primeiro grupo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
- Anderson Torres (Justiça);
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
- Ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos;
- Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal;
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
Nota de Jair Bolsonaro na íntegra:
"Nos EUA, a perseguição contra @realDonaldTrump e as ridículas acusações de "insurreição" levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional.
- Em outros países, como a Alemanha, onde o uso do direito como arma política ainda causa escândalo, um processo com o mesmo tema – envolvendo suspeitas realmente sérias sobre um grupo acusado de planejar um golpe de Estado em 2022 – continua tramitando na primeira instância e deve levar anos até ser encerrado, com uma decisão final.
- Mas no Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade... Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!
- Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026."
