O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2023. As informações são do g1.
Lula defendeu ampla defesa aos acusados e afirmou que não irá comentar sobre um processo que está correndo na Justiça.
— Se na hora que os juízes forem julgar, chegarem à conclusão que são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram. O processo vai para a Suprema Corte, e eles terão todo o direito de se defender. Não posso comentar mais nada do que isso — disse nesta quarta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.
Lula também citou o plano para lhe executar ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes:
— O que eu posso dizer é que nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Se provarem que não tentaram dar golpe e que não tentaram matar o presidente, o vice e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro.
A denúncia em quatro pontos
1. Investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um suposto esquema iniciado em 2021 para desestabilizar a ordem democrática no Brasil. O plano incluía ataques às urnas eletrônicas, tentativas de impedir eleitores de votar no segundo turno das eleições, pressão sobre comandantes militares para evitar a posse do presidente eleito, Lula, elaboração de minutas para atos contra a ordem constitucional, possibilidade de prisão de ministros do STF e até a morte de autoridades eleitas, com a anuência do ex-presidente Bolsonaro.
2. Denunciados
São 34 nomes relacionados no relatório da PGR remetido ao Supremo, entre eles, vários membros que atuavam no governo:
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
3. Crimes
Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
4. Próximos passos
Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abrirá prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.
Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF. Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. Não há prazo para que essa análise seja concluída. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
O que diz Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia apresentada pela PGR, que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Veja a íntegra da nota:
"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro."
