Em meio às discussões para implantação de uma nova concessão rodoviária no Estado, com abrangência em parte da Serra, Vale do Taquari e região norte, a contrariedade aos pedágios uniu campos opostos na Câmara de Caxias. O assunto foi abordado na sessão de quarta-feira (19), quando, inclusive, havia manifestantes contrários à cobrança na plateia, e também na quinta-feira (20).
Levantado pela vereadora Daine Melo (PL), o tema teve manifestações de Claudio Libardi (PCdoB), Capitão Ramon (PL), Estela Balardin (PT), Calebe Garbin (Progressistas), Lucas Caregnato (PT), Sandro Fantinel (PL), Andressa Marques (PCdoB), Edson da Rosa (Republicanos) e Elói Frizzo (PSB).
Nos comentários, os vereadores abordaram o alto valor da tarifa e a ausência de obras de grande porte até agora. Também houve reclamações sobre o sistema free flow. Parte dos parlamentares entende que o modelo confunde os motoristas menos familiarizados, o que resulta em multas por evasão de pedágio.
As declarações sinalizam uma mudança de postura, destacada pelos próprios vereadores, em relação à legislatura passada, quando chegou a ser aprovada uma moção favorável à concessão. O texto havia sido proposto pelo então vereador Maurício Marcon, na época ainda no Novo. 13 vereadores foram favoráveis e sete votaram contra. O principal argumento para a defesa dos pedágios na época eram os prejuízos econômicos e acidentes causados pela má condição das estradas.
Sistema eletrônico foi solicitação
Embora atualmente receba críticas, houve também mobilização política para que fosse o free flow o sistema adotado na concessão das rodovias da Serra. Os estudos previam praças do modelo tradicional, já que o modelo automático ainda não estava regulamentado no país.
Ao longo de 2022, quando ocorreram audiências públicas para discutir o contrato, o então deputado estadual Tiago Simon (MDB) defendia de forma enfática a implantação dos pórticos. O principal argumento era a cobrança mais justa, de acordo com o trecho percorrido. Na Serra, o sistema ainda não está fragmentado a esse ponto. Essa discussão deve ocorrer a partir de dezembro, quando termina o período de avaliação.
Transição é necessária
Os apontamentos dos parlamentares em relação à dificuldade de parcela da população em quitar a tarifa são pertinentes. Em outubro, a Defensoria Pública do Estado abriu um procedimento para apurar 254 mil multas aplicadas. No mesmo mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou as regras nacionais, ampliando o prazo de pagamento e determinando centralização das notificações.
A adoção de novas tecnologias sempre é acompanhada de período de transição e ajustes até que se consolidem. É improvável, no entanto, que o país volte atrás e adote as praças tradicionais, como defendem alguns críticos. A tecnologia tem vantagens e já superou obstáculos em países desenvolvidos. É questão de tempo que se repita por aqui.
Já o valor das tarifas está diretamente ligado aos investimentos previstos. Ao longo das discussões para implantação da concessão houve alertas de que o preço era alto e a região ainda pediu mais obras. O abandono das estradas nos 10 anos anteriores também faz com que o volume de obras tenha que ser maior. Nas discussões em andamento para o novo bloco, por exemplo, o alto valor das tarifas está entre as principais críticas, mesmo com o Estado aportando R$ 1,3 bilhão.
União também na Assembleia
O tema dos pedágios também uniu adversários na Assembleia Legislativa (AL). Na quarta-feira (19), os deputados Pepe Vargas (PT) e Prof Claudio Branchieri (Podemos) conversaram sobre as tarifas da nova concessão proposta pelo governo estadual.
Pepe, que também foi contrário à concessão atual, considera os valores altos e mencionava essa questão ao colega.
— Nesse momento a gente tem que deixar as nossas diferenças ideológicas de lado e lutar em prol da população. Do jeito que está aquele modelo, vai inviabilizar economicamente a região (onde será instalado) — afirma Branchieri.
