Se for aprovado como encaminhado pelo governo do Estado, o reajuste de 6,27% no piso do magistério de 2025 chegará integralmente para cerca de 85% dos professores estaduais — incluindo ativos e inativos. Ou seja, deve chegar parcialmente para 15% dos professores. Considerando apenas os aposentados, o projeto no formato desenhado pelo governo do Estado fará com que cerca de 25% não sintam no bolso o reajuste integral.
A diferença entre o reajuste oficial aprovado e aumento real colhido nos salários de parte dos professores é fruto de uma mudança no plano de carreira do magistério proposta pelo governador Eduardo Leite e aprovada pela Assembleia em 2020. A mudança no plano de carreira transformou parte dos salários dos professores em um item remuneratório classificado como parcela autônoma de irredutibilidade.
A cada reajuste do piso dos professores, desde 2021, parte do aumento é descontado desta parcela de irredutibilidade – fazendo com que, na prática, uma parte do aumento não seja sentido no bolso dos professores.
Entre os professores da ativa, essas parcelas já foram praticamente extintas ao longo dos últimos anos de reajuste. Entre os aposentados, contudo, ainda há valores a serem descontados.
— A gente está vendo que, entre os ativos, 99,9%, quase a integralidade dos professores ativos, receberão o reajuste integral (do piso do magistério). Entre ativos e inativos, 15% ainda têm essa questão da dedução (da parcela de irredutibilidade) — apontou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
O desconto ou não de valores da parcela de irredutibilidade será um dos temas em discussão, nas próximas semanas, entre os deputados estaduais durante a análise do projeto de lei do reajuste do piso. O projeto de lei de autoria do governo do Estado foi encaminhado nesta terça-feira (4) para o Legislativo.
— Rediscutir a dedução (da parcela de irredutibilidade) neste momento é injusto com aqueles (professores) que já consumiram a sua parcela de reajuste (nos anos anteriores) e que hoje estão recebendo a integralidade do reajuste. Nos anos subsequentes se extinguirá essa condição e aí todos os professores terão o reajuste pleno — argumenta Lemos.
O reajuste, quando aprovado, valerá retroativamente a janeiro de 2025. O governo espera votar a proposta na sessão de 18 de fevereiro, caso haja acordo entre os líderes.
