A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada nesta terça-feira (18) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderava organização criminosa que tramou um golpe de Estado.
Segundo o documento, o grupo foi formado no dia 29 de junho de 2021 e operou até o dia 8 de janeiro de 2023.
Conforme a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além do presidente, a organização também era liderada pelo candidato a vice-presidente, o general Braga Neto.
A PGR diz que “ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”.
O texto diz que a organização prestou “auxílio moral e material, para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, em investida ocorrida contra as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União”.
De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava "enraizada na própria estrutura do Estado" e tinha "forte influência de setores militares".
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça e contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Após a PGR oferecer a denúncia, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e depois analisado pela Primeira Turma da Corte.
Quais os próximos passos?
Manifestações
Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abrirá prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.
Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF, o que poderá ocorrer na Primeira Turma, com cinco ministros, ou no Plenário, com os 11 integrantes da Corte. Segundo o jornal O Globo, a Suprema Corta deve analisar a denúncia ainda no primeiro semestre.
Instrução do processo
Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. O processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Após essa etapa, Moraes, na condição de relator, que deverá elaborar o voto. Não há prazo para que essa análise seja concluída.
Julgamento
Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
Quem são os 34 denunciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Fernando de Sousa Oliveira
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Marília Ferreira de Alencar
- Mario Fernandes
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
- Wladimir Matos Soares
